Categoria: Polícia

Redacao17 de fevereiro de 2020
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2min00

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, encaminhou aos magistrados da corte um ofício sigiloso informando que uma célula terrorista pode estar preparando “agressões contra ministros deste tribunal”.

A informação deixou ministros apreensivos.

Fonte: Isso É Notícia


Redacao7 de fevereiro de 2020
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2min00

Inconformado com a separação, um homem cortou o pescoço da mulher, de 40 anos, em Cocalinho (a 923 km de Cuiabá), na madrugada desta sexta (7). Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar. Apesar dos ferimentos, foi a própria vítima quem contou sobre o crime.

A tentativa de feminicídio ocorreu no bairro Jardim Popular. A mulher pediu a separação, ele não aceitou e tentou contra a vida dela no momento em que foi dormir.

Ela estava deitada na cama quando, o marido deitou ao lado e começou a abraçá-la. Ela pediu para o suspeito sair e deixá-la dormir. Ele ainda tentou insistir, mas, como ela não aceitou, decidiu sair do quarto. Depois voltou com uma faca na mão e desferiu um golpe em seu pescoço. Ao gritar por socorro, a filha do casal escutou e foi até o cômodo onde estava a mãe.

De acordo com as informações, a Polícia Militar foi acionada pela equipe médica do hospital, após a vítima dar entrada com um corte no pescoço.

O homem após o crime saiu do local, entretanto a PM se mobilizou, foi até a casa da vítima, e encontrou o suspeito já na casa de um vizinho. Ele estava bastante alcoolizado e foi algemado. Polícia Civil vai investigar o caso.

O suspeito afirmava que não foi ele quem desferiu os golpes. Ambulância foi acionada e encaminhou a mulher para uma unidade de saúde. O estado de saúde dela não foi divulgado.

Fonte: RD NEWS


Redacao7 de fevereiro de 2020
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4min00

Baleada com três tiros pelo ex-namorado, Baltazar Augusto Menezes, 58 anos, que depois se matou com um tiro na cabeça, Karina Souto, 29 anos, acordou, na última quarta-feira (5), dois dias após ter a morte cerebral decretada. A jovem se encontra internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Barra do Garça (a 520 quilômetros de Cuiabá). Seu estado de saúde ainda inspira cuidados.

A tentativa de feminicídio seguida de suicídio ocorreu na tarde do último sábado (1º), no bairro Santa Mônica, em Nova Xavantina (a 660 km de Cuiabá). Segundo testemunhas, por volta de 12h45, um grupo de amigos conversava nos fundos de uma residência, quando Baltazar Augusto chegou e iniciou uma discussão com a ex-namorada.

Baltazar não aceitava o fim da relação de aproximadamente quatro anos e queria retomar o namoro. Ela não aceitou o pedido e devolveu um colar a Baltazar. Quando foi guardar o objeto no carro, o homem pegou uma arma e deu três tiros na vítima. Na sequência, deu um tiro na própria cabeça e morreu no local.

Karina foi socorrida encaminhada para Barra do Garças em estado grave. No dia seguinte, teve a morte cerebral constatada e dois dias depois, reagiu. Uma enfermeira havia recebido a ordem médica para desligar os aparelhos, mas a jovem acordou segundos antes. “Ela [enfermeira] ficou um tempo de pé, meditando, porque ela era nova, tinha uma vida pela frente, sabia da preocupação, e cantou um hino na mente”, relatou o pai da vítima, José Rocha Cardoso, 56 anos, ao site Olhar Direto.

Foi neste momento que Karina acordou. Dez minutos antes o pai havia feito uma oração e pedido para que Deus “entrasse” no quarto e acordasse sua filha.  “Toda a família orando por ela. Eu creio que tudo está dando certo, tudo correndo bem, porque está nas mãos de Deus. O processo é lento, mas o que Deus fez com ela, não cairá por terra”.

“A Karina está melhorando aos poucos, o caso dela foi bem grave. Deus já entrou na causa, creio que vai dar tudo certo. Já deu. A pressão dela está controlada pelo remédio, está urinando normalmente. Ela está estabilizada, mas isso não quer dizer que ela saiu da área de risco”, acrescenta.  “Quero falar que descansei, tenho certeza que Deus fez a obra, vai dar tudo certo. Mas o processo é longo para restituir”, finalizou.

Fonte: Olhar Direto

oto: Rogério Florentino Pereira/OD/ Ilustração


Redacao6 de fevereiro de 2020
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5min00

“Ele me chupou”, disse a menina de 9 anos, em relato à mãe no fim da tarde desta quarta (5), em uma casa na região Central de Várzea Grande, sobre um homem contratado para limpar o quintal de casa.

F.A.N., 44, aproveitou o momento em que a criança estava sozinha em casa, arrombou o portão, invadiu a residência e fez sexo oral nela, passou a mão no órgão genital e ejaculou no corpo da criança.

O crime ocorreu no sábado (1), mas somente veio à tona ontem, quando o homem voltou a rondar a rua como se nada tivesse acontecido e acabou preso pelos moradores e quase foi linchado por eles, se não fosse a Polícia Militar impedi-los.

Durante a confecção da ocorrência, a menina chorava muito. Ela estava com o pescoço todo arranhado.  Mesmo após cinco dias do crime, ainda apresenta várias escoriações pelo corpo e está em estado de choque. Já o agressor não negou o crime, mas também não deu detalhes.

Segundo relatos da mãe, ele foi contratado para limpar o quintal há alguns dias a trás. No sábado, sabendo dos horários em que a mulher não estaria em casa, foi até o local. Como a menina não aceitou abrir o portão, ele forçou a entrada no terreno e invadiu. Ameaçando a vítima de morte, abusou da menina. Ao terminar o ato, ainda disse que caso a menina contasse algo, ele voltaria e mataria ela e a mãe dela.

Vendo que desde sábado o comportamento da menina estava estranho, mas ela não falava nada, a mãe começou a perguntar e descobriu que o homem foi até a casa dela, no momento em que a mesma não estava. Ela falou para filha que já sabia o que tinha acontecido e a criança só chorou.

O homem voltou a rondar a rua e, de acordo com o boletim de ocorrência, a PM, em rondas na rua Pedro Pedrossian, foi acionada pela mãe da menina, que pediu ajuda. Ela relatou que a filha havia sido violentada e que o criminoso estava em fuga pelo bairro.

Junto com a mãe da vítima os policiais saíram em rondas pela região, quando, ao chegar na rua Clovis Huginey, encontraram um aglomerado de pessoas com o suspeito preso. Estava com várias escoriações pelo corpo. F.A.N. foi algemado e encaminhado à Central de Flagrantes.

Com ele havia sete fracos de protetor solar de marca internacional, mas que ele não soube dizer a procedência. Além de uma bicicleta branca, que não foi recebida pela Polícia Civil, devido a uma portaria interna, não explicada no BO.

No momento da confecção do BO, o bandido disse que não sabia o nome dele, nem dos pais e nem a data de nascimento dele, “possivelmente mentindo a identificação”. Entretanto após uma busca, os militares conseguiram descobrir que o homem tem registro de condução até a delegacia, mas não foi revelado por qual crime. O caso será encaminhado à delegacia da Mulher de Várzea Grande.

Fonte: RD NEWS


Redacao5 de fevereiro de 2020
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10min00

“Dizia que poderíamos criar o bebê, caso engravidasse, ou que ele mesmo aplicaria a injeção em mim se eu quisesse abortar”, conta a adolescente de 17 anos que foi dopada, mantida em cárcere privado e estuprada pelo pai durante seis dias no apartamento em que eles moravam, no Residencial Paiaguás, em Cuiabá. O caso veio à tona após a menor gritar e ser ouvida pelo vigilante do condomínio, em 27 de janeiro.

O pesadelo de Paula, nome fictício, não acabou após ser socorrida pelo funcionário do prédio. Os primeiros momentos fora do cárcere onde era estuprada ao menos cinco vezes por dia pelo pai, são definidos pela jovem em duas palavras: “transtorno e muita decepção”.

Segundo informações do site RD NEWS, a jovem afirmou que o pai não se preocupou em usar camisinha durante os estupros. “Não usou preservativo em nenhum momento”, desabafa. Paula precisou ser submetida à PEP (Profilaxia Pós-Exposição de Risco), medida de prevenção de urgência à infecção pelo HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis.

No entanto, ela lamenta que o tratamento deveria ter sido iniciado após 72 horas do primeiro abuso. Apesar das dificuldades, a adolescente, conta que atualmente já consegue dormir e tenta se recuperar de tudo que passou, mas ressalta que “esquecer não é fácil”.

Após o trauma, a adolescente chegou a ser atendida por um psicólogo, mas conta que, após voltar para a cidade natal, vai precisar buscar por um profissional para passar pelo tratamento psicológico.

Ela conta que o pai chegou a afirmar conhecer um homem que havia estuprado a filha e que, juntos, criavam um bebê, fruto dos abusos. “Disse que viviam muito bem e que nós dois poderíamos viver assim também”.

Paula explica que não sente ódio do pai e que o único sentimento que nutre por ele após ter passado pela série de estupros é “decepção”. “Ele não pensou em como eu iria me sentir, apenas se preocupou com o ego dele”.

Mudança do interior

Paula nem sempre morou no Residencial Paiaguás, antes de se mudar para Cuiabá, vivia em uma cidade pequena do interior de Mato Grosso com a mãe e o padrasto. A mudança para a Capital surgiu após perceber que, talvez, as constantes brigas estavam impedindo a mãe de ser feliz. Por conta disso, decidiu morar com o pai, que até então não tinha contato com a adolescente.

“Sempre tentei ser uma boa filha, mas foi por esse motivo [as discussões], que fugi de casa para ir atrás dele [do pai]. Ele me prometeu bons estudos e um bom futuro. Como ele aparentava ser uma boa pessoa, acabei acreditando”, lembra.

Nos primeiros contatos com o pai, Paula afirma não ter percebido nenhum comportamento duvidoso. Mas, oito dias após se mudarem, os primeiros abusos começaram. Antes de ser mantida em cárcere privado pelo homem de 43 anos, ele já havia passado a mão no corpo dela enquanto eles estavam no sítio dele, em Jangada (a 82 km de Cuiabá).

A adolescente relata que chegou a pedir “por favor” para que o pai parasse com os assédios. “Falei algumas coisas para ele, disse que era para parar com isso, que não era normal para mim. Ele pediu desculpas e voltamos para Cuiabá num domingo”.

“Pedia para dormir comigo” 

Os constantes beijos, abraços e o fato do pai obrigar que ela dormisse sempre abraçada com ele começaram a gerar estranheza em Paula. Apesar de não encarar a situação com normalidade, ela afirma que pensou ser apenas uma forma do homem demonstrar “carinho”, após ter ficado sem manter contato com ela durante anos.

Naquela mesma semana em que voltaram do sítio em Jangada, mais precisamente na madrugada de terça, conforme a adolescente, ela foi dopada pela primeira vez. Antes de perder a consciência, Paula se lembra de ter tomado  um medicamento para dor.

“Tinha reclamado para ele de dor na coluna na terça. Ele disse que compraria remédio para mim e comprou uma pomada. Me enganou dizendo que o outro medicamento era para dor, mas, na verdade, era para que eu perdesse a consciência”, conta.

A adolescente conseguiu ver através do vidro, que o homem havia lhe oferecido muito mais que algumas gotas do remédio. Ela explica que dormiu a noite inteira e não sabe o que aconteceu. Em determinado momento, Paula lembra de ter conseguido abrir os olhos, mas não tinha forças para reagir.

“Só me lembro de ter acordado de madrugada e visto ele fazendo sexo oral em mim, comecei a chorar pedindo para ele parar. Depois dormi novamente”, lembra.

No dia seguinte, ela usou o Whatsapp para mandar uma mensagem para o pai. No texto, ela diz estar “muito magoada” com o que havia acontecido naquela noite. E afirma que o homem tinha dito que iria fazê-la feliz. “Queria que me considerasse como filha, como realmente sou, e não fizesse isso comigo como se eu fosse uma mulher qualquer”, consta no desabafo enviado ao pai.

De acordo com a jovem, ele achou que ela não se lembrava de nada. Após receber a mensagem, o pai respondeu pedindo para que ela apagasse a conversa do celular. Depois de ter sido socorrida pelo vigilante do prédio, Paula conta ter descoberto que o celular dela estava sendo rastreado.

Noites em claro 

Durante os dias em que passou em cárcere privado, a adolescente conta que era obrigada a manter relações sexuais com o pai, que fazia constantes ameaças contra ela. “Me sentia muito mal, dormia de dia e fica a noite toda acordada porque ele dormia comigo”.

Atualmente, a jovem está morando com os padrinhos na cidade de origem e afirma que não tem sido fácil retomar todos os planos que tinha para a vida dela, apesar de afirmar que eles continuam “em mente”. Ela tem sido alvo de comentários na cidade e afirma que isso tem dificultado a superar o abuso vivido.

O caso segue em segredo de Justiça e, conforme a secretaria estadual de Segurança Pública (Sesp), o homem ainda está preso. Mas a Lei de Abuso de Autoridade impede de informar detalhes sobre o cumprimento da sentença dele.

Ele foi preso em flagrante em 27 de janeiro e, após passar por audiência de custódia, o juiz Aristeu Dias Batista Vilella, do Juizado Especial Criminal Unificado, determinou sua prisão preventiva.

 

Fonte: RD NEWS


Redacao4 de fevereiro de 2020
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7min00

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou o bloqueio de R$ 408 mil do ex-presidente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Teodoro Lopes, o “Dóia”, e do empresário Alexsandro Neves Botelho, proprietário da Sal Locadora de Veículos. A decisão, publicada na segunda-feira (3), atende parcialmente a uma ação do Ministério Público Estadual (MPE).

Na ação, o MPE apontou suposto superfaturamento no contrato entre a Sal e o Detran, com validade entre os anos de 2011 e 2012, para pagamento de propina ao médico e empresário Rodrigo da Cunha Barbosa, filho do ex-governador Silval Barbosa, e ao ex-secretário de Administração Pedro Elias.

Os dois também foram acionados pelo Ministério Público, mas não tiveram os bens bloqueados porque a reparação do dano já foi acertada em seus acordos de colaboração premiada. Na ação, o MPE também acionou outro ex-presidente da autarquia, Giancarlo da Silva Lara Castrillon.

Em sua decisão, porém, o magistrado afirmou que viu indícios concretos da prática de ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao erário somente em relação a Teodoro Moreira Lopes e Alexsandro Botelho. Segundo Bruno Marques, não ficou evidenciada por parte de Castrillon a intenção deliberada de causar dano ao erário, seja por dolo, seja por culpa grave.

Conforme o juiz, Lopes, na condição de presidente do Detran à época dos fatos, aderiu à ata de registro de preço ARP N.º 040/2011/SAD, quando já vigorava, na ocasião, a ARP n.º 28/2012/SAD, que continha valores para o mesmo objeto e que estavam com preços inferiores.

“Outrossim, em que pese o requerido Teodoro Moreira Lopes ter apresentado justificativa para realização do aditivo contratual, mencionando, inclusive, o art. 57, inciso III, da Lei 8.666/93, nota-se que o documento apresentado não detalha os motivos da adesão que seria mais onerosa para a administração pública, tampouco faz aferição da vantagem econômica”, diz trecho da decisão.

Já com relação a Botelho, o magistrado afirmou que na condição de proprietário da Sal Locadora, concorreu para a prática do fato, uma vez que, estando à empresa inscrita nas duas atas de registro de preço, tinha, em tese, conhecimento de que o aditivo contratual firmado com base na ata de registro de preço n.º ARP N.º 040/2011/SAD era desvantajoso à administração pública, uma vez que havia outra em vigor.

“Deste modo, entendo presentes indícios suficientes da probabilidade do direito quanto aos requeridos Teodoro Moreira Lopes, Alexandro Neves Botelho e Sal Locadora de Veículo. Pelo exposto, diante da presença do fumus boni iuris e, em corolário do periculum in mora, defiro parcialmente a pretensão liminar para decretar a indisponibilidade de bens dos requeridos Teodoro Moreira Lopes, Alexsandro Neves Botelho e Sal Locadora de Veículo”, determinou o juiz.

A ação

De acordo com o Ministério Público, descobriu-se durante as investigações que Rodrigo e Pedro Elias solicitaram vantagem indevida de Alexsandro Botelho, com a promessa de que não haveria atrasos no pagamento dos contratos de locação de veículos mantidas pela Sal Locadora.

“Rodrigo da Cunha Barbosa e Pedro Elias Domingos de Mello eram amigos. Na época em que Silval Barbosa era governador, Rodrigo indicou Pedro Elias para ser decretário de Estado de Administração. Já na condição de Secretário de Administração do Estado de Mato Grosso, Rodrigo Barbosa combinou com Pedro Elias, que este pediria propina, equivalente a 10% de cada pagamento realizado pelo Estado de Mato Grosso, para a Sal Locadora, de Alexsandro”, diz trecho da ação.

“Com a promessa de que Pedro Elias, como recompensa àquela empresa, cuidaria para que não atrasassem os pagamentos destinados aos serviços de locação de veículos, relativos aos a todos os contratos que a Sal Locadora matinha com o Estado de Mato Grosso, incluindo o Contrato nº 058/2011 Detran-MT”, completa o documento.

No total, conforme o MPE, a Sal Locadora recebeu do Governo do Estado, entre 2011 e 2012, a quantia de R$ 6,4 milhões “o que normalmente se dava em dia, diferentemente do que ocorria com outros fornecedores do Estado que não se dispunham a pagar propina”.

Ainda segundo o Ministério Público, Rodrigo Barbosa e Pedro Elias receberam R$ 647 mil de propina da empresa, R$ 550 mil ficaram com Rodrigo e R$ 97 mil foram embolsados por Pedro Elias.

“Quando Pedro recebia o dinheiro de Alexsandro, como era sempre em espécie, colocava em uma sacola ou mochila e ia na residência de Rodrigo para efetuar a entrega dos valores indevidos recolhidos, às vezes entregue-lhe no estacionamento do prédio, outras vezes no próprio apartamento”, diz trecho da ação.

Fonte: Midia News


Redacao4 de fevereiro de 2020
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4min00

Cerca de 25 famílias foram despejadas da área conhecida como Vale Abençoado, situado no município de Santo Antônio de Leverger (35 km ao Sul) na manhã desta terça-feira (4). Os moradores estão no local há décadas e ali construíram suas vidas, agora não sabem para onde ir.

Por conta de uma Lei que vigorou por pouco tempo em 2017, e redefiniu os limites de municípios, o Vale Abençoado pertenceu a Campo Verde (131 km ao Sul), na época, o prefeito campo-verdense, Fábio Schroeter, atuou junto ao Governo do Estado, tanto no mandato do governador Pedro Taques quanto no do Mauro Mendes, para que o conflito agrário fosse resolvido. Em nota encaminhada ao site Gazeta Digital, o gestor lamentou que a situação tenha chegado a esse ponto.

Nas imagens divulgadas pelo site Gazeta Digital, mostram a desolação das famílias, prestes a deixarem seus lares. Uma das moradoras mostra o filho, que nasceu e cresceu na comunidade. Lá a família tem plantio que garante o sustento de todos. Questionada para onde vai ao sair do local, a mulher afirma que “ainda não sabemos”.

Outra mulher chora ao contar que não tem para onde ir com os filhos. “Vamos para o meio da rua. Eu não penso só em mim. Tem muita gente que também não tem para onde ir. Se Deus não tomar parte disso eu não sei o que será de nós”, se desespera.

A mulher conta que muita gente não têm mais condições de conseguir emprego na cidade. Por isso, investem no trabalho na terra para sustentar os filhos.

De acordo com Bruno Soares Amorim, há cerca de 20 dias as famílias foram notificadas no despejo. Alguns deles se reuniram e contrataram um advogado para que os representa na Justiça para que consigam permanecer na terra. O primeiro pedido de limitar para anular a ordem de restituição foi negada.

“Quem não tem condições de contratar um advogado está desamparado. Hoje foi cumprida a decisão e os moradores estão sem saber o que fazer e para onde ir”, conta o rapaz.

Ainda não há informações sobre o destino das famílias.

Por conta de uma Lei que vigorou por pouco tempo em 2017, e redefiniu os limites de municípios, o Vale Abençoado pertenceu a Campo Verde (131 km ao Sul). Na época, o prefeito campo-verdense, Fábio Schroeter, atuou junto ao Governo do Estado, tanto no mandato do governador Pedro Taques quanto no do Mauro Mendes, para que o conflito agrário fosse resolvido, em nota encaminhada ao site Gazeta Digital, o gestor lamentou que a situação tenha chegado a esse ponto.

A Prefeitura de Santo Antônio de Leverger foi procurada, mas não atendeu ligações, nem respondeu as mensagens.

 

Veja vídeo

Fonte: Gazeta Digital


Redacao4 de fevereiro de 2020
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2min00

O empresário Baltazar Augusto Menezes, 58, atirou três vezes contra a namorada e, em seguida, tirou a própria vida com um disparo de arma de fogo na cabeça. A tentativa de feminicídio e o suicídio ocorreram no último sábado (01), em Nova Xavantina (651 km de Cuiabá).

De acordo com informações do site Folhamax, Karine de 38 anos, estava na casa de uma amiga quando, por volta das 12h45, o namorado foi até o local para buscar um colar com ela, que entregou a joia normalmente. Na sequência, Baltazar foi até o carro, pegou a arma e atirou três vezes contra a namorada.

Em seguida, ele foi até o carro e atirou com si mesmo. Baltazar morreu no local, enquanto Karine foi socorrida e levada a uma unidade de saúde. Posteriormente, transferida para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Barra do Garças, não há informações sobre o quadro de saúde da jovem.

De acordo com a Polícia Civil, o relacionamento do casal era conturbado e com vários registros de boletim de ocorrência.

Fonte: Folhamax


Redacao4 de fevereiro de 2020
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2min00

Um homem de 24 anos foi preso por suspeita de matar o próprio padrasto de 21 anos, com 18 facadas no município de Juruá, interior do Amazonas.

O crime ocorreu depois que a vítima, que tinha 21 anos, agrediu a mãe do suspeito. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (3).

De acordo com a 70ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP), o suspeito e o padrasto consumiam bebidas alcoólicas na noite de domingo (2). Em determinado momento, ambos iniciaram uma confusão – que envolveu várias pessoas -, e o suspeito presenciou a mãe sendo agredida com um tapa pelo padrasto.

Logo após agredir a mulher, o homem foi esfaqueado 18 vezes pelo próprio enteado e morreu no local.

“[O suspeito], depois de cometer o crime, empreendeu fuga do local. Entretanto, após darmos andamento às diligências em busca dele, conseguimos lograr êxito na prisão do mesmo, que foi encontrado escondido na residência do próprio sogro”, explicou Daniel Jerônimo, gestor da 70ª DIP.

O homem foi autuado em flagrante pelo crime de homicídio. Ele deve permanecer na carceragem da delegacia de Juruá, onde ficará à disposição da Justiça.

 

Fonte: G1 AM


Redacao4 de fevereiro de 2020
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5min00

Justiça nega concessão de indulto de pena (uma espécie de perdão da pena) e também de livramento condicional a João Arcanjo Ribeiro. O pedido foi feito pela defesa do ex-comendador em junho do ano passado e a decisão do juiz da Vara de Execuções Penais de Cuiabá, Geraldo Fidélis, é do dia 28 de janeiro, mas só foi publicada no site do Tribunal de Justiça na segunda-feira (03).

Pela análise das condenações de Arcanjo, o magistrado apontou que ele não tem direito ao indulto. Quanto ao livramento condicional, a decisão destaca que ele só atingirá os requisitos exigidos para esse benefício no dia 28 de dezembro de 2021.

As penas de Arcanjo chegaram a somar 82 anos e 6 meses de prisão. Entretanto, após decisão do Tribunal de Justiça, a pena de 44 anos de reclusão pelas mortes de Rivelino Jaques Brunini e Fauze Rachid Jaudy, além da tentativa de homicídio contra Gisleno Fernandes, foi anulada.

Arcanjo cumpriu pouco mais de 16 anos de prisão, grande parte em Penitenciárias Federais de Segurança Máxima. Progrediu para o regime semiaberto, com uso de tornozeleira eletrônica, há quase dois anos, em fevereiro de 2018.

Após a anulação de sua maior pena, a defesa requisitou os benefícios do indulto ou livramento condicional.

Novos cálculos

Com a exclusão da maior pena, hoje Arcanjo acumula 38 anos e 4 meses de pena a cumprir. Para receber o indulto, ele teria que ter cumprido, até 25/12/2017, 2/3 das penas de crimes hediondos – que representariam 12 anos e 6 meses – e 1/3 das penas dos crimes comuns – mais 6 anos e 5 meses.

“Partindo daí, o cálculo de pena gerado revela que o penitente cumpriu, até a presente data, 17 anos, 2 meses e 23 dias de reclusão, o que, descontando-se o lapso temporal decorrido desde o dia 25/12/2017, isto é, 2 anos, 7 meses e 21 dias, chega-se ao total de 15 anos, 1 mês e 21… Se o condenado não preenche os requisitos exigidos pelo Decreto nº 8615/2015 e 9246/2017, não cumprindo 2/3 da pena do crime impeditivos não pode ser beneficiado com o indulto”, explica o juiz.

Para o livramento condicional é necessário o cumprimento de um terço da pena se o condenado não for reincidente em crime doloso e tiver bons antecedentes; dois terços da pena, nos casos de condenação por crime hediondo, prática de tortura, tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, tráfico de pessoas e terrorismo, se o apenado não for reincidente específico em crimes dessa natureza.

Dentro destes requisitos, o juiz enfatiza que Arcanjo só terá direito a esse benefício em dezembro do próximo ano.

Com essa decisão, Arcanjo continua cumprindo pena no regime semiaberto, monitorado por tornozeleira eletrônica, e tendo que cumprir outras medidas restritivas, como comparecer todo mês ao Fórum, não deixar Cuiabá sem autorização judicial, ter que se recolher em casa no período da noite e madrugada e aos fins de semana, entre outros.

Fonte: Repórter MT