Categoria: Dia-a-dia

Jota Jota Nascimento16 de outubro de 2019
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1min00

Um vídeo publicado nas redes sócias mostra que o Portão do Inferno, localizado na Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), que liga Chapada dos Guimarães a Cuiabá, pode virar um complexo turístico com restaurante, ponto de ônibus, área de lazer, passarela transparente e um lindo mirante.

Como ainda não há nada de concreto, a Secretaria Adjunta de Turismo de Mato Grosso, as benfeitorias no local ainda estão em fase de projeto. O vídeo é apenas uma projeção do que poderá ser o novo ponto turístico, mas não há nada concreto.

No entanto, a revitalização dessa região é debatida desde 2017 e pode custar até R$ 1,5 milhão.

Confira o Vídeo

Da Redação
Fotos: Reprodção


Jota Jota Nascimento16 de outubro de 2019
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4min00

Com objetivo de questionar o atendimento e a qualidade dos serviços oferecidos pela Energisa/MT, distribuidora de energia elétrica para população mato-grossense, o deputado estadual João Batista (Pros), apresentou na Assembleia Legislativa, um requerimento direcionado à Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e à Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (AGER/MT).

De acordo com o parlamentar, o questionário está fundamentado na insatisfação gerada pelos consumidores do Estado.

“Além de assinar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar possíveis irregularidades cometidas pela Energisa, também encaminhei este requerimento solicitando informações à AGER e à ANEEL, pela necessidade premente de esclarecimentos”, destacou João Batista.

Segundo consta na justificativa do requerimento, a população mato-grossense está insatisfeita com a qualidade dos serviços prestados e com o aumento abusivo das tarifas de energia.

“O aumento da tarifa no Estado chegou a 36,17% acima da inflação, além disso, quando há interrupção de energia não há atendimento emergencial e aparelhos eletrodomésticos são danificados. Abaixo assinados estão sendo feitos em municípios mato-grossenses e os registros de ocorrências no PROCON colocam a Energisa como campeã das reclamações em Mato Grosso”, afirma trecho do documento.

O diretor-presidente da Energisa, Riberto Barbanera, que esteve presente na audiência pública, realizada na última terça-feira (15), na Assembleia Legislativa, para tratar dos assuntos pertinentes à concessionária, reconheceu que a Energisa falhou em não prestar os devidos esclarecimentos aos consumidores.

“Talvez nós da Energisa tenhamos falhado em não levar esclarecimentos sobre nosso trabalho à população, à sociedade e à própria Assembleia Legislativa”, argumentou Barbanera.

Confira na íntegra algumas das perguntas incluídas no questionário encaminhado às agencias AGER E ANEEL:

1. Por quais razões as tarifas de energia elétrica no Estado de Mato Grosso entre os Anos de 2014 a 2018, sofreram um reajuste de 65,70% (inflação no período de 29,59%), portanto 36,17% acima da inflação, passando seu lucro líquido nesse período de R$ 140,7 milhões de reais para R$ 426,9 milhões de reais.

2. Como se explica: A rede de distribuição em 2014 era de 114.616Km passou em 2018 para 184.847km, aumento de 70.231km; Mercado de venda de energia elétrica de 7.941GW em 2014 passou para 8.745,5GW em 2018; Número de clientes em 2014 de 1.269,581 para em 2018 1.403,565; Ainda assim, o número de trabalhadores, próprios da ENERGISA – Empresa de Distribuição S/A e terceirizados ter diminuído de 3.800 para 3.218 nesse período.

3. Como a AGER/MT e ANEEL pensam em resolver os gargalos acarretados por baixa de ordens de serviço sem o devido atendimento pela ENERGISA, maquiando os indicadores regulados pela AGER/MT e ANEEL; fechamento de Agências Comerciais o que tem acarretado grandes filas no atendimento, redução de eletricistas para atendimentos emergenciais em todos os municípios.

Da Assessoria
Fotos: Reprodução


Jota Jota Nascimento10 de outubro de 2019
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3min00

Reinaugurado nesta última terça-feira (07) no município de Barão de Melgaço, o posto de atendimento da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), é mais uma conquista do deputado estadual João Batista (Pros), assim como do presidente da Associação dos Filhos e Amigos de Barão de Melgaço, Arnaldo Gonçalves. A solenidade de abertura contou com a participação de autoridades locais e um café da manhã para os pequenos produtores que prestigiaram o evento.

Representando o deputado João Batista na solenidade, Arnaldo Gonçalves ressaltou a importância de promover a capacitação dos pequenos produtores, prestar atendimento de qualidade e incentivar novas culturas.

“Devemos mostrar aos pequenos produtores que só acessar os recursos provenientes do Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), não é o suficiente. Precisamos de uma política agrícola adequada, que condiz com a realidade do cidadão melgacense, para que assim ele possa produzir, exportar e comercializar seu produto com toda segurança”, explicou o presidente Arnaldo Gonçalves.

Para o assessor regional da Empaer, Isaias Oliveira, a “reinauguração do posto da Empaer em Barão marca uma nova etapa na economia local”, na qual os pequenos produtores, por meio de uma Associação ou Cooperativa, deverão se organizar para alavancar suas produções.

“Temos especialistas em todas as áreas, estamos aqui para atender única e exclusivamente os produtores. Este posto da Empaer irá funcionar como qualquer outro posto da Empresa, com horário para abrir e fechar, de segunda à sexta-feira, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais”, afirmou Isaias.

A reabertura do posto é fruto da audiência pública promovida pelo deputado estadual João Batista, no dia 26 de agosto, que teve como proposta a discussão do Projeto de Lei (PL) nº 668/2019, que prevê mudanças na Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, conhecido como “Cota Zero”.

Da Redação
Fotos: Assessoria


Jota Jota Nascimento7 de outubro de 2019
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5min00

Autoridades públicas, empresários, professores universitários e pescadores manifestaram na sexta-feira (4) total contrariedade ao projeto de lei 668/2019 de autoria do governo do Estado, o denominado Cota Zero que proíbe abate e transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos, a partir de janeiro de 2020.

Ou seja, será proibido transportar, armazenar ou comercializar qualquer peixe pescado nos rios de Mato Grosso – independente da medida, espécie ou época do ano. Pescar e comer peixe, só no barranco do rio.  Na audiência pública realizada por iniciativa do deputado estadual Wilson Santos (PSDB) na sede do Cinema Municipal, houve um intenso debate que durou três horas.

Representante da Associação dos Lojistas em artigos de pesca, Nilma Silva, afirmou que a implantação do Cota Zero vai ter uma consequência drástica que é impactar negativamente na economia dos municípios do Vale do Rio Cuiabá.

Em sua avaliação, nos municípios onde a atividade pesqueira é tradicional e intensifica o comércio, a atividade será esvaziada, prejudicando a classe mais pobre.

“São mais de 10 mil pescadores profissionais e 20 mil pequenos empresários, pais de famílias que vivem do comércio de venda de artigos de pesca como iscas, varas, anzóis e produção de minhocas. Geramos mais de 100 mil empregos diretos e indiretos no Estado de Mato Grosso e agora esse governo, de forma autoritária, impõe esse projeto que pela maneira como está vai sacrificar o pobre em favor de grandes produtores de alevinos e de usinas hidrelétricas”, disse.

O professor e ictiológo Francisco de Arruda Machado, conhecido como Francisco Peixe, classificou o projeto de lei como um texto pautado, no mínimo, pela ingenuidade, uma vez que, defende o fim da pesca amadora como a salvação dos rios.

“Não há uma linha de neste projeto ou iniciativa do próprio Estado em adotar políticas de saneamento básico para pôr fim às imundices acumuladas nos rios. Já há estudos claros de que a pesca não é problema para o rio, mas a falta de política de tratamento de esgoto juntamente com efeitos de agrotóxico e desmatamento”, destacou.

Mestra em Ecologia e Biodiversidade, a professora da UFMT, Luciana Mateus, vê o projeto Cota Zero como uma estratégia política de apropriação do meio ambiente pelo Estado.

“Está claro que a ideia é afastar os pescadores dos rios e transparecer uma certa normalidade e tranquilidade quando na verdade será explorado por grandes grupos econômicos. Não há uma proposta de controle e desenvolvimento das diferentes raças”.

O deputado Wilson Santos, que nas últimas semanas viajou até Mato Grosso do Sul e verificou os efeitos negativos do Cota Zero nos municípios mais pobres daquele Estado, enalteceu a participação popular no debate e acredita que a mobilização pode levar o governo do Estado a rever a proposta do Cota Zero.

“Espero que o Executivo e sua base no Parlamento escutem aos mais carentes e apresentem propostas condizentes ou que na melhor das hipóteses reconheçam a inviabilidade do Cota Zero”, disse.

Por NativaNews
Fotos: Reprodução


Jota Jota Nascimento7 de outubro de 2019
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6min00

Um acordo judicial firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Federal e Companhia Energética de Sinop (CES) definiu medidas para mitigar os impactos causados pela instalação do empreendimento na ictiofauna do rio Teles Pires. Dentro de 180 dias, o empreendedor deverá iniciar o desenvolvimento de um programa de mapeamento genético de espécies-chave de peixes, como a matrinchã e o cachara, com prazo de conclusão para dois anos.

Já o monitoramento constante da qualidade da água será realizada por meio de quatro estações telemetrizadas que deverão ser instaladas, sendo três a acima do barramento da UHE Sinop e uma abaixo. Estas estações irão enviar à Sema, em tempo real, informações sobre concentração de oxigênio, temperatura e condutividade e deverão ser instaladas no prazo de 180 dias.

Em localização definida pela Sema, duas estações a montante ficarão instaladas pelo prazo de 24 a 48 meses, também em prazo a ser definido pelo órgão ambiental, até estabilização do lago. As outras duas estações ficarão instaladas, a montante e outra a jusante do barramento, pelo tempo de operação da Usina.

Para evitar o acesso dos peixes à bacia de dissipação, dispositivo que visa promover a redução de velocidade de escoamento da água, o empreendedor deverá desenvolver um sistema de repulsão dos peixes, sendo que a ação deverá ser concluída em 12 meses. O objetivo é evitar que os peixes entrem em contato com a força da água cuja variação de pressão pode causar expansão ou suspensão dos gases no corpo dos peixes gerando injúrias diversas, conhecidas como barotrauma.

Para compensar os impactos socioambientais causados pela mortandade de peixes ocorrida em fevereiro de 2019, objeto da Ação Civil Pública impetrada pelo MPF, a Companhia Energética de Sinop deverá pagar R$ 4 milhões. Os recursos serão destinados à realização de projetos de prevenção ou reparação do meio ambiente, ao apoio a entidades de defesa ambiental, depósitos em contas judiciais ou, ainda, poderão receber destinação específica que tenha a mesma finalidade ou estejam em conformidade com a natureza e a dimensão do impacto. A destinação dos recursos será definida pelo MPF no prazo de até 90 dias.

“O acordo trouxe a melhor solução para mitigação dos impactos verificados e para continuidade do empreendimento de forma regular”, explica a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.

A gestora reforça que após dois dias de audiência foi possível esclarecer que a causa da morte de 13 toneladas de peixes em fevereiro deste ano não foi a modelagem matemática para supressão vegetal da área do reservatório, mas uma conjunção de fatores atípicos que culminaram no evento ocorrido.

Histórico

A mortandade de peixes foi identificada no dia 04 de fevereiro pela equipe multidisciplinar da Sema que acompanha o enchimento do reservatório. De acordo com relatório técnico da equipe, foi causada pela alteração de turbidez da água, ocasionada durante a operação de fechamento da quinta adufa e abertura de três vertedouros.

Foi detectado, no momento da abertura das comportas, que a coloração da água foi modificada exclusivamente pelo sedimento que ficou aprisionado na bacia de dissipação. Essa bacia é de responsabilidade do setor de engenharia civil do empreendimento, já que se trata de parte integrante da estrutura de construção da barragem.

De acordo com as avaliações feitas nos exemplares, identificou-se que os sedimentos em suspensão na água provocaram a obstrução das brânquias (órgão respiratório) dos peixes. Ao constatar o impacto ambiental, a Sema determinou imediatamente a não movimentação das comportas para que não fossem lançados mais sedimentos no rio. Tal medida foi tomada com o objetivo de cessar o lançamento de sedimentos da bacia de dissipação, abaixo da barragem.

Da Redação
Fotos: Sema


Jota Jota Nascimento5 de outubro de 2019
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2min810

A Prefeitura de Cuiabá publica editais convocando aprovados no Processo Seletivo Simplificado da Educação para as funções de Cuidador de Aluno com Deficiência (CAD) e Técnico de Desenvolvimento Infantil (TDI). Os candidatos que estão sendo convocados por esses editais devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Diogo Domingos Ferreira, 292, bairro Bandeirantes, na proxima segunda-feira (7), às 14 horas.

                                     

Os Editais de Convocação se referem ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária imediata e formação de cadastro de reserva, nº 006/2018/GS/SME, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, para o ano letivo de 2019.

Os candidatos que estão sendo convocados para apresentação devem conferir a publicação dos editais, pois não haverá 2ª chamada. Assim, o candidato que não comparecer no dia e horário previstos, será eliminado, o que implicará na convocação do candidato classificado na sequência.

Os candidatos convocados devem levar os documentos pessoais.

Confira os editais de convocação abaixo:

http://www.cuiaba.mt.gov.br/download.php?id=98741
http://www.cuiaba.mt.gov.br/download.php?id=98742

Da Redação
Fotos: Jorge Pinho


Jota Jota Nascimento3 de outubro de 2019
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5min1520

A superintendência de Patrimônio Histórico da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Educação, Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos – MTU e a Viação Novo Horizonte lança no próximo dia 10 de outubro o projeto Caminhos da Cultura.

Trata-se de um projeto itinerante de visitação aos aparelhos culturais do Estado de Mato Grosso. Os roteiros contemplarão os equipamentos culturais sob a tutela da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer.

“Um projeto muito interessante, com foco na valorização dos nossos aparelhos culturais. Muitas das pessoas que farão os ‘Caminhos da Cultura’, visitarão museus e galerias de arte pela primeira vez na vida”, observa Allan Kardec, secretário de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso.

Estão no roteiro a Galeria Lava Pés, o Museu de Arte Sacra de Mato Grosso, Museu Residência dos Governadores, Casa Dom Aquino, Casa Cuiabana, Cine Teatro Cuiabá e Palácio da Instrução. Além desses, dois aparelhos municipais, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá – Misc e Museu da Caixa D’água Velha, também estão no roteiro.

De acordo com Vicente Paulo, superintendente de Patrimônio da Secel, serão dois roteiros por dia, um pela manhã e outro no período da tarde. Em média, dois ou três aparelhos serão visitados a cada turno. As atividades ocorrerão de segunda-feira à sábado e seguem até dia 15 de dezembro.

“Em 2020 as atividades serão retomadas e ampliadas para outros municípios da baixada cuiabana. Mas no primeiro momento, o projeto focará nos estudantes do ensino médio da rede pública de ensino de Cuiabá. Entre 45 e 50 estudantes contemplados por turno, média de 100 estudantes por dia. Depois, viagens intermunicipais, trazendo visitantes de toda a baixada cuiabana: Chapada, Santo Antônio, Barão, Poconé, Livramento”, adianta.

Para Rômulo Botelho, presidente da Associação Mato-grossense de Transportadores Urbanos – MTU, este é um projeto de valorização não apenas do patrimônio público, mas também de pessoas.

“O projeto nos encantou muito porque tem um propósito de levar educação e cultura aos jovens e também aos nossos motoristas que com muitos outros não tiveram oportunidade de adentrar num museu ou ponto de cultura que conta um pouco da história de Mato Grosso e de Cuiabá. As empresas do transporte coletivo de Cuiabá e Várzea Grande estão gratas pela parceria com o Governo do Estado nesta ação inovadora”, comemora Botelho.  

Semana passada, professores das instituições de ensino reservadas para a primeira etapa dos “Caminhos da Cultura”, fizeram o roteiro completo, passando pelos nove aparelhos de cultura que integram o projeto.

“Após a experiência, os professores levam informações necessárias de cada aparelho cultural para sala de aula. Assim, quando chegar a vez dos estudantes, eles saberão muito mais sobre museus e prédios históricos, proporcionando assim um melhor aproveitamento da atividade”, complementa Vicente.

A realização do projeto Caminhos da Cultura só foi possível graças à parceria entre Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer – Secel, Secretaria de Estado de Educação – Seduc, Associação Mato-grossense de Transportadores Urbanos – MTU (Pantanal Transportes, União Transportes, Integração Transportes, Expresso Caribus e Consórcio Metropolitano de Transporte), a Viação Novo Horizonte e as organizações parceiras da Secel, detentoras dos contratos de gestão compartilhada dos aparelhos, além da Prefeitura de Cuiabá.

Da Redação
Fotos: Secom/mt


Jota Jota Nascimento3 de outubro de 2019
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4min1070

Mediante análises do setor de inteligência do controle interno, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) identificou que 36 servidores aposentados por invalidez no âmbito do Governo de Mato Grosso possuem outro vínculo de trabalho em órgãos públicos fora do Poder Executivo Estadual ou mesmo com a iniciativa privada.

Por isso, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e o Mato Grosso Previdência (MT Prev), com o apoio da CGE, vão instaurar procedimento administrativo, no qual serão convocados os referidos servidores para realização de nova Perícia Médica.

O procedimento administrativo poderá resultar na cassação da aposentadoria e na reversão ao cargo ocupado antes da concessão do benefício.

Isso porque, “ao exercer atividade laboral onde quer que seja, o aposentado por invalidez está sujeito à perda do benefício, devendo submeter-se à reavaliação por Junta Médica Oficial, conforme determina o art. 31 da Lei Complementar n. 04/1990”, exceto se possuir mais de 75 anos para civis e 66 anos para militares, idades nas quais não é mais possível a reversão ao cargo.

A análise da CGE tem como referência o mês de setembro de 2018. A constatação é resultado do cruzamento de dados dos sistemas de administração de pessoas, contabilidade e finanças do Governo de Mato Grosso e do sistema de gerenciamento de atos de pessoal do Governo Federal, o qual agrega dados dos servidores da União e dos municípios.

Foram analisados 1.901 registros de aposentadorias de servidores civis e reformas de militares relativos ao mês de setembro/2018, sendo 55 deles por invalidez. Ao buscar pelos servidores que possuíam vínculos além daquele pelo qual se deu a aposentadoria ou reforma por invalidez, a CGE encontrou as 36 situações irregulares.

A aposentadoria por invalidez é concedida em casos de acidentes em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, especificada em lei, com base em conclusões da Perícia Médica Oficial. Com este benefício, o servidor fica permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, inclusive em outros órgãos públicos e na iniciativa privada.

Os dados foram confrontados pela CGE em atendimento à solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para contribuir com os trabalhos de fiscalização na área de pessoal provenientes do Acordo de Cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa.

Por RpMT
Fotos: Reprodução


Jota Jota Nascimento1 de outubro de 2019
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4min6590

O ex-funcionário público, Marcos de Souza, 35 anos, denunciou ao muvuca popular que foi espancado a mando do prefeito de Lambari D’Oeste, (a 339 km de Cuiabá), Edvaldo Alves dos Santos (DEM), por fazer um vídeo criticando as condições do estádio municipal.

“O rapaz (agressor) falou na minha “cara” com a minha mulher presente: ‘É, agora eu não quero ver você falando mais nada do prefeito da cidade, isso é para largar de ser bocudo’. Ele acabou comigo, me deixou no chão desmaiado. Eu tentava levantar, mas sem forças”, afirmou em entrevista exclusiva.

Conforme Souza, que foi demitido da prefeitura, após trabalhar por dois anos e sete meses como motorista, por volta das 17h30 deste sábado (28), dois rapazes foram até a sua casa e o espancou deixando escoriações por todo seu corpo. De acordo com a vítima eram pessoas de fora da cidade “provavelmente de Cáceres”, desconfia.

As agressões teriam acontecido por retaliação ao vídeo (veja logo abaixo) que o ex-funcionário publicou criticando Edvaldo por não soldar a estrutura do estádio da cidade, mesmo tendo um soldador na prefeitura.

“Isso aqui é no estádio de Lambari do Oeste, a estrutura está caindo em tempo de machucar alguém, que situação está aqui, já pensou se isso cai na cabeça de alguém enquanto tiver jogando bola? Isso aqui é no vestiário. Agora cadê o prefeito da cidade, se não está conseguindo arrumar uma “estruturinha” dessa aqui, ele tem soldador na prefeitura, pelo amor de Deus, olha o perigo”, afirmou no vídeo, o que teria levado o prefeito a mandar agredi-lo.

Entretanto, como as agressões aconteceram no final de semana, Souza declarou que fará o boletim de ocorrência (BO) nesta segunda-feira (30), quando conseguirá fazer o exame de corpo de delito.

Além de denunciar o prefeito como mandante do espancamento, o ex-funcionário afirmou que também apresentará documentos comprometedores contra a gestão, para que responda na justiça por todas as irregularidades que eventualmente tenha cometido.

“Já vou denunciar também a compra de um lote milionário, de R$ 450 mil reais de um lote de um hectare e meio. Compraram por R$ 450 mil reais e não foi feito uma casa, já estou pedindo na Câmara de Vereadores  a cópia da ata que os parlamentares aprovaram, e também da terraplanagem que vai ser feito em Lambari que não tem rede de esgoto”, finalizou.

Por Muvuca Popular
Fotos: Reprodução


Jota Jota Nascimento1 de outubro de 2019
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2min2330

Uma troca de tiros deixou populares em pânico na manhã desta terça-feira (1º). O caso ocorreu no banco Itaú localizado na Avenida Fernando Correia da Costa, em Cuiabá. Um dono de um posto de combustível no bairro Dom Aquino, na capital, foi baleado.

As informações preliminares são de que três criminosos abordaram o empresário que chegava à agência bancária para fazer um depósito em dinheiro. Ele estava com uma quantia elevada, já que o dinheiro estava numa mochila.

A vítima teria reagido, atirando em direção aos bandidos. No entanto, o empresário acabou sendo baleado.

Já as três pessoas suspeitas de participarem da tentativa de roubo conseguiram fugir. Eles não levaram o dinheiro da vítima.

O empresário foi socorrido pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Ele foi levado para o pronto-socorro de Cuiabá.

A Polícia Militar já está no local. Um vídeo mostra sangue na porta giratória da agência.

Por Folha Max
Fotos: Reprodução