Categoria: Brasil

Jota Jota Nascimento7 de outubro de 2019
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2min00

Desde do último sábado (5), quando entrou em vigor a Lei nº 13.855, o transporte “pirata” de passageiros, incluindo de estudantes, passa a ser considerado infração gravíssima ao Código de Trânsito Brasileiro.

Publicada no Diário Oficial da União de 8 de julho, a Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo.

Ao ser classificado como infração gravíssima, o transporte irregular de estudantes passa a ser punido com multa de R$ 293,47 multiplicado pelo fator 5, totalizando R$ 1.467,35, e mais a remoção do veículo a um depósito.

Já o transporte remunerado de pessoas ou bens, quando não licenciado, passa de infração média a gravíssima, punida com multa e remoção do veículo. O motorista só não será punido em “casos de força maior ou com permissão da autoridade competente”.

Nos dois casos, os motoristas ainda perdem 7 pontos na carteira de habilitação, conforme estabelece o Artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro.

Por MTNotícias
Fotos: Agência Brasil


Jota Jota Nascimento11 de setembro de 2019
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2min1720

O presidente Jair Bolsonaro passou, nas últimas horas, a ser alimentado de forma endovenosa (pela veia), segundo o boletim médico divulgado hoje (11) pelo pelo Hospital Vila Nova Star. Desde a segunda-feira (9), os médicos tinham introduzido uma dieta líquida para o presidente. No entanto, diante da evolução do quadro, Bolsonaro só voltará a ingerir alimentos oralmente após novas avaliações médicas.

De acordo com o comunicado divulgado nesta manhã, o presidente apresentou nas últimas 12 horas uma “lentificação dos movimentos intestinais e distensão abdominal”, que levaram não só a suspensão da alimentação oral como a “passagem de sonda nasogástrica”. Ele segue sem dores ou febre.

Essa é a quarta cirurgia a qual Bolsonaro é submetido desde que foi esfaqueado em um ato de campanha eleitoral em setembro de 2018. Bolsonaro deu entrada no hospital, localizado na zona sul da capital paulista, na noite do último sábado (7) para ser submetido a uma cirurgia para tratamento de hérnia incisional na região do abdome.

Ontem (10), o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse que está mantida a previsão para que Bolsonaro reassuma o cargo depois do fim do prazo de cinco dias licenciado. O vice-presidente Hamilton Mourão exerce interinamente a Presidência desde o último domingo e deve continuar na função até quinta-feira (12). Foi disponibilizada uma ala do hospital para a equipe da Presidência e para a família de Bolsonaro.]

Direto por Agência Brasil
Fotos: REUTERS/Rahel Patrasso


Jota Jota Nascimento10 de setembro de 2019
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1min2220

O rapaz de 26 anos que foi amarrado a uma árvore suspeito de furtar uma casa em São Pedro do Turvo no último sábado (7) foi levado por uma moradora até a delegacia.

Um vídeo a que o G1 teve acesso nesta terça-feira (10) mostra uma das vizinhas da casa furtada puxando o suspeito amarrado nos braços pelas ruas da cidade. Nas imagens, a mulher puxa o suspeito pela corda, grita com ele e ainda o empurra.

Mulher leva suspeito de furto amarrado até delegacia de São Pedro do Turvo

O caso foi registrado no plantão policial de Ourinhos. Segundo informações da polícia, o rapaz é suspeito de ter furtado objetos de uma casa que havia pego fogo no dia anterior, na sexta-feira (6).

Direto por G1
Fotos: Reprodução G1


Jota Jota Nascimento4 de setembro de 2019
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2min2700

“A diminuição dos recursos disponíveis para despesas discricionárias (aquelas em que a União tem liberdade para definir a aplicação dos recursos), que chegou ao menor patamar dos últimos 10 anos em 2019, diante do crescimento dos gastos obrigatórios, especialmente com pessoal e Previdência, e o contingenciamento de 25% sobre as demais despesas imposto pela Presidência da República, levou alguns órgão federais a situações de aperto de cintos. Passados dois terços (66,6%) do ano, 131 de 415 órgãos já gastaram mais de 70% do que têm disponível para o ano. Alguns até já estouraram o orçamento, como mostra levantamento feito pela ONG Contas Abertas a pedido da Gazeta do Povo.

O efeito do bloqueio de verbas destinados às instituições federais de ensino superior fica bastante evidente no levantamento. Noventa e cinco dos 131 órgãos com dificuldades financeiras para o restante do ano são universidades, institutos federais ou hospitais universitários. O Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, a Fundação Universidade Federal do Tocantins, a Universidade Federal de Lavras, a Universidade Federal do Oeste do Pará e a Fundação Universidade Federal do Amapá, por exemplo, já estão no vermelho, gastando mais do que o orçamento discricionário autorizado.

Direto por Roger Pereira/Gazeta do povo
Fotos: “Edilson Rodrigues/Agência Senado”


Jota Jota Nascimento29 de agosto de 2019
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2min2890

O Projeto em Frente Brasil, que tem o objetivo de combater a criminalidade violenta nas cidades com maiores índices de homicídios, será lançado hoje (29), às 14h, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente da República, Jair Bolsolnaro.

Nesta quinta-feira, o Diário Oficial da União publica portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que implementa a fase 1 do projeto nos municípios de Ananindeua (PA), Goiânia, Paulista (PE), Cariacica (ES) e São José dos Pinhais (PR).

O documento institui também o Gabinete de Governança das Forças-Tarefas (GGA/FT), com as funções de avaliar, direcionar e monitorar as ações da fase 1, tendo na coordenação o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.

O GGA/FT é formado pelo ministro da Justiça; pelo secretário executivo da pasta, secretário nacional de Segurança Pública, secretário de Operações Integradas, diretor-geral da Polícia Federal, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal e diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional.

Direto da Agência Brasil
Fotos: Reprodução/ AGB

Jota Jota Nascimento7 de agosto de 2019
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4min2860

A Polícia Federal realiza na manhã desta terça-feira (6) uma operação para desarticular o núcleo financeiro da organização criminosa (PCC), apontada pela polícia como responsável pelo recolhimento, gerenciamento e emprego de valores para financiamento de crimes nos estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Pernambuco e Minas Gerais.

Cerca de 180 policiais federais cumprem 55 mandados de busca e apreensão, 30 mandados de prisão. Desses, oito serão cumpridos em presídios, três em São Paulo, um no Mato Grosso do Sul e quatro no Paraná. A investigação aponta a circulação de aproximadamente R$ 1 milhão por mês nas diversas contas utilizadas em benefício do crime. Segundo a polícia, foram identificadas e bloqueadas mais de 400 contas bancárias suspeitas em todo o país.

Os mandados foram expedidos pela Vara Criminal de Piraquara, no Paraná, nos municípios de Curitiba, São José dos Pinhais, Paranaguá, Centenário do Sul, Arapongas, Londrina, Umuarama, Pérola, Tapejara, Cascavel, Guarapuava no estado do Paraná, Praia Grande, Itapeva, Osasco e Itaquaquecetuba, Hortolândia e São Paulo, no Estado de São Paulo, incluindo também no presídio de Valparaíso, em São Paulo, além de outros locais nos estados do Mato Grosso do Sul, Acre, Roraima, Pernambuco e Minas Gerais.

A investigação teve início em fevereiro deste ano a partir de informações que apontavam a existência de um núcleo financeiro da facção criminosa estabelecido na Penitenciária Estadual de Piraquara, no Paraná. A Polícia Federal atua em razão do caráter interestadual da organização.

Segundo a polícia, o núcleo é responsável por recolher e gerenciar as contribuições para a facção criminosa em âmbito nacional. Os pagamentos – também chamados de “rifas”- eram repassados por intermédio de diversas contas bancárias e de maneira intercalada, com uso de métodos para dificultar o rastreamento.

Os valores que transitavam entre as contas bloqueadas eram utilizados para pagar comprar armas de fogo e drogas para a facção, além de providenciar transporte e manutenção da estadia de integrantes e familiares de membros da organização em locais próximos a presídios.

Os suspeitos devem responder pelos crimes de tráfico de entorpecentes, associação para o tráfico e organização criminosa. A operação ocorreu com apoio do Ministério Público do Estado do Paraná, Departamento Penitenciário Federal, Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Direto do R7 Notícias
Fotos: Marcelo Camargo/ Agência Brasil


Bruno Barreto29 de julho de 2019
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A mineradora Vale informou que decidiu suspender as obras de alteamento que estavam sendo realizadas na barragem Itabiruçu, em Itabira (MG). De acordo com a empresa, a medida foi uma ação preventiva após o projetista do empreendimento identificar alterações no assentamento do terreno. O alerta preventivo também foi enviado ontem (27) às autoridades locais.

Segundo a Vale, não houve alteração na estabilidade e na segurança da barragem, que, segundo a mineradora, foi construída pelo método a jusante – é a parte de baixo do rio, por onde escoa a água através das comportas ou dos canais extravasores – “considerado o mais seguro”.

Em março, a Justiça de Minas Gerais determinou que a Vale suspendesse as atividades em outras duas barragens em Itabira, a dos diques Minervino e Cordão Nova Vista.

Pela decisão, as atividades despertam “preocupação”, sendo recomendável que “qualquer atividade de construção ou vibração nesses locais sejam evitados”.

Na casião, procurada pela Agência Brasil, a Vale disse que os diques Minervino e Cordão Nova Vista possuem declaração de estabilidade, emitida em setembro de 2018, e já encaminhada às autoridades estaduais.

Direto da Agência Brasil


Jota Jota Nascimento28 de julho de 2019
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2min2210

23h46
Por/ Estadão

De vestido vermelho, sapato “Chanel”, e tornozeleira eletrônica, a doleira Nelma Kodama publicou uma foto em perfil no Instagram. A doleira foi presa no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos/Cumbica, na madrugada de 15 de março de 2014, quando tentava embarcar para Milão, na Itália, com 200 mil euros escondidos na calcinha.

Entre as emblemáticas aparições, está um depoimento à CPI da Petrobrás em 2015, em que cantou trecho de uma música de Roberto Carlos para explicar como era a relação com o doleiro Alberto Youssef.

“Sob meu ponto de vista, eu vivi maritalmente com Alberto Youssef do ano de 2000 a 2009. Amante é uma palavra que engloba tudo, né? Amante é esposa, amante é amiga”, disse. “Tem até uma música do Roberto Carlos: a amada amante, a amada amante. Não é verdade? Quer coisa mais bonita que ser amante? Você ter uma amante que você pode contar com ela, ser amiga dela.”, disse, durante o depoimento.

Em seguida, a doleira cantarolou “Amada Amante”, sucesso do Rei da Jovem Guarda em 1971.


Jota Jota Nascimento28 de julho de 2019
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3min1500

23h28
Por/ Da Redação

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (27), no Rio de Janeiro, que o país tem que reduzir a carga de impostos e que deve apresentar uma reforma tributária depois da aprovação da reforma da Previdência. A afirmação foi feita durante cerimônia de formatura de novos paraquedistas do Exército.

“Queremos adiantar a reforma da Previdência e apresentar nossa reforma tributária. A reforma mãe é a da Previdência. Temos que mostrar para o mundo que gastamos mais do que arrecadamos e queremos equilibrar isso aí. Depois é simplificar. A carga tributária temos que começar a diminuir, caso contrário você estimula o contrabando e a entrada desse material de outras maneiras, o que é ruim para todo mundo”, disse.

O presidente voltou a defender a nomeação de seu filho, Eduardo Bolsonaro, que é deputado federal, como embaixador brasileiro nos Estados Unidos. “Vocês acham que eu botaria um filho meu num posto de destaque como esse para pagar vexame? Eu quero um contato imediato, rápido, com o presidente norte-americano”.

Explicação

Durante entrevista, depois da cerimônia na 26ª Brigada de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar, Bolsonaro também falou sobre o dia do casamento do filho, Eduardo Bolsonaro,  em maio. No dia, de acordo com o presidente, ele e alguns membros da família foram levados à cerimônia em um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB). O presidente destacou que não cometeu nenhuma irregularidade.

“Eu fui no casamento do meu filho. Minha família da região do Vale do Ribeira estava comigo. Eu vou negar o helicóptero pra ir pra lá? E mandar de carro pra lá? Não gastei nada além do que já ia gastar”, disse o presidente.

Ele convidou os jornalistas a conferirem seus gastos com cartão corporativo e a compararem com os de governos anteriores. “Se eu errar, eu assumo meu erro e arco com as consequências. Até o momento, pelo que vejo, nada de errado aconteceu em meu governo”.

O presidente disse, ainda, que quer tornar opcional a matrícula em autoescolas para quem quiser tirar sua carteira de motorista.

“Quem quiser fazer uma autoescola que faça. Não pretendo acabar com a autoescola, pretendo [deixar que] quem quiser fazer a prova prática sem aulas, que faça”.

Segundo ele, a meta é desburocratizar o Brasil. “Eu não sabia que atestado de óbito tinha validade. É grana para cartório. Por que ninguém mexe nisso?”, indagou.


Jota Jota Nascimento28 de julho de 2019
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3min1320

23H21
Por/ Agência Brasil

Um dos navios iranianos, o MV Termeh, que aguardavam abastecimento no Porto de Paranaguá, no Paraná, já recebeu combustível e seguiu viagem para o Porto de Imbituba, em Santa Catarina, onde receberá carga de milho para exportação. Em seguida, irá para o Irã. O outro navio, maior, chamado de MV Bavand, já está carregado com o milho para ser exportado e segue diretamente para o Irã ainda neste sábado (27).

As duas embarcações estavam paradas há cerca de 50 dias porque a Petrobras se negou a abastecer os navios de bandeira do Irã. O governo iraniano está sob sanções aplicadas pelos Estados Unidos.

Com isso, eles ficaram impedidos de retornar ao país de origem. A Petrobras temia violar a legislação norte-americana devido ao embargo dos Estados Unidos ao Irã e, assim, sofrer prejuízos.

Na última quarta-feira (24), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que a Petrobras abastecesse os navios.

Milho para exportação

Segundo o escritório de advocacia que representa a Eleva, empresa que fretou os navios para exportar milho, após 48h depois da decisão do STF, uma nova liminar obtida na Justiça de Paranaguá garantiu que fosse iniciado, nas primeiras horas deste sábado, o abastecimento dos dois navios iranianos Bavand e Termeh.

De acordo com o escritório, “o abastecimento é a parte final de um processo judicial contra a Petrobras, única produtora e distribuidora do IFO 380 no Brasil, que vinha se recusando a fornecer o combustível para a Eleva”. A carga total, de 100 mil toneladas de milho, é avaliada em mais de R$ 100 milhões.

“A decisão do STF garantiu a conclusão de uma operação comercial de exportação de milho ao Irã por uma empresa brasileira não sujeita a sanções pelas autoridades americanas. O entendimento foi de que a Petrobras não poderia sofrer sanções por fornecer esse combustível aos dois navios, até porque está cumprindo uma decisão judicial”, afirmou Rodrigo Cotta, advogado do escritório Kincaid Mendes Vianna.

A Petrobras informou que está abastecendo os navios iranianos.

Petrobras esclarece sobre fornecimento de combustível

A Petrobras distribuiu hoje (27) nota esclarecendo que, em complemento ao comunicado divulgado no último dia 19, informa que, em função da decisão judicial proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, após o combustível ter sido apreendido, a companhia seguiu com o abastecimento dos navios iranianos no Porto de Paranaguá.