Categoria: Agro & Economia

Jota Jota Nascimento5 de outubro de 2019
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Após encerrar a apreciação dos destaques, o Senado Federal concluiu na última quarta-feira (2) o primeiro turno de votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2109, da Nova Previdência. O texto-base foi aprovado na noite de terça-feira (1º), com 56 votos favoráveis e 19 contrários.

“Mais uma importante etapa concluída com a aprovação da Nova Previdência em primeiro turno no Senado. O impacto fiscal é essencial para o equilíbrio do país e retomada do ciclo positivo de nosso crescimento”, disse o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho.

Marinho destacou que a Nova Previdência é essencial para restabelecer a normalidade e a capacidade fiscal, que o governo perdeu ao longo dos tempos.

“O que se pretende é proporcionar ao Brasil a retomada à sua atividade precípua, reclamada pelo conjunto da sociedade, os investimentos em educação, saúde, infraestrutura, segurança, enfim, em ações para o qual o este governo foi eleito”, reiterou Rogério Marinho.

Um único destaque foi aprovado, retirando as mudanças no Abono Salarial e diminuindo o impacto previsto em cerca de R$ 76 bilhões. A proposta segue agora para a votação em segundo turno pelos senadores. Depois disso, uma vez aprovado pelo Senado, o texto será promulgado como uma emenda à Constituição Federal.

Da Redação
Fotos: Edu Andrade


Jota Jota Nascimento3 de outubro de 2019
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Com objetivo de viabilizar a licença ambiental para dar início às obras de instalação da indústria de etanol Millenium Bioenergia, em Jaciara, o deputado estadual Carlos Avallone (PSDB) articulou para o prefeito do município, Abdo Galvin, uma reunião com o governador Mauro Mendes, na última quarta-feira (2), no Palácio Paiaguás. O encontro também contou com a presença do secretário estadual de Indústria e Comércio (Sedec), César Miranda, e representantes da usina, além de outras autoridades.

Avallone avaliou a reunião como produtiva e destacou que, seguindo os trâmites legais, o governo do estado deve conceder a licença até o fim deste ano.

“Vai ser um presente de Natal para Jaciara e região. Depois de instalada, a indústria vai ajudar a fortalecer a economia do município e gerar centenas de empregos”, explicou.

Na reunião, o deputado ainda elogiou a agilidade do prefeito Abdo, que deu todas as condições logísticas para que o empreendedor se instalasse no município, além da atuação da empresa que cumpriu todas as exigências técnicas e legais.

Avallone lembrou que o projeto de instalação da empresa em Mato Grosso começou quando ele ainda estava à frente da Sedec, em 2018. Em seguida, revelou que a empresa tem interesse em instalar outras unidades no estado.

“É importante lembrar o trabalho do Leopoldo Mendonça, que na época era meu adjunto na Sedec e acabou assumindo a pasta, além de outras forças políticas de Jaciara, como os vereadores que ajudaram neste projeto”, comentou.

Já o prefeito Abdo agradeceu a Avallone pela ajuda no projeto e ao governador Mauro Mendes.

“Ficamos a manhã toda debatendo essa pauta muito importante para Jaciara. Estamos bem otimistas que a licença seja dada o mais rápido possível para a empresa começar sua instalação”, finalizou.

Da Redação
Fotos: João Ribeiro/Reprodução

 


Jota Jota Nascimento25 de setembro de 2019
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Uma comitiva formada por técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e a equipe de assessores do deputado estadual João Batista (Pros), além do presidente da Associação dos Filhos e Amigos de Barão de Melgaço, Arnaldo Gonçalves, estiveram nesta última terça-feira (24), no distrito de São Pedro de Joselândia, pertencente ao município de Barão de Melgaço.

A presença da equipe técnica, no referido distrito, reativa as ações técnicas da Empaer na região pantaneira. A ação é uma resposta à audiência pública requerida pelo deputado João Batista e provocada pelo presidente da associação, Arnaldo Gonçalves.

“Um dia após a audiência pública promovida pelo deputado João Batista, em Barão do Melgaço, procurei a sua equipe, e juntos estivemos reunidos com o ‘Alemão’ (Renaldo Loffi, presidente da Empaer), que nos garantiu a reativação dos trabalhos técnicos em nossa cidade”, explicou Arnaldo.

No distrito de São Pedro de Joselândia, o coordenador regional da baixada cuiabana, Vico Capistrano Alencar, parabenizou a iniciativa do deputado João Batista, assim como todos os outros envolvidos, comprometendo-se com os produtores, em realizar por pelo menos uma vez ao mês, uma visita no distrito.

“A Empaer sozinha não teria as condições necessárias para atender regiões como esta, por isso parabenizo a iniciativa do deputado João Batista, toda a sua equipe, e também o Arnaldo Gonçalves, que teve a iniciativa e buscou fazer a diferença. Não iremos parar por aqui, garanto que todos os meses estaremos aqui por pelo menos dois dias, este é um compromisso que firmo com todos os senhores”, disse o coordenador ao se direcionar para um grupo de pequenos produtores da região.

Com o encerramento das atividades na tarde desta quarta-feira (25), a equipe técnica da Empaer finalizou os atendimentos com um total de 40 procedimentos, dentre projetos de fomento rural, por meio do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), contratos de arrendamento, legalização de propriedades e projetos agropecuários (corte e leite). De acordo com o assessor regional da Empaer, Isaias Oliveira, a próxima etapa que irá beneficiar a população melgacenses, será a abertura do polo regional da Empaer, prevista para a próxima terça-feira, 1° de outubro, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade.

“A receptividade dos produtores rurais de São Pedro de Joselândia, é a prova de que a presença da Empaer se faz necessária nessa região. Com a inauguração do polo regional em Barão, iremos intensificar estes atendimentos”, completou Isaias.

Da Assessoria


Jota Jota Nascimento22 de setembro de 2019
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Os cidadãos de Várzea Grande que possuem débitos com a prefeitura estão tendo a oportunidade de negociar dívidas pendentes no Mutirão Fiscal até o dia 18 de outubro. A expectativa do município é negociar até R$ 127 milhões no período.

Débitos com o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana), ISS (Imposto sobre Serviços) e alvarás são os mais comuns dentre os quais a prefeitura espera negociar no mutirão, de acordo com a secretária de Gestão Fazendária de Várzea Grande, Lucinéia dos Santos Ribeiro.

“Nós esperamos uma arrecadação eficiente, fazendo com que as pessoas nos procurem para quitar esses débitos porque as vantagens são atrativas. Depois do mutirão, as dívidas serão encaminhado para ser judicializada e também protestada, então agora é o momento e a oportunidade de negociar”, ressaltou a secretária.
São oferecidos aos contribuintes descontos de 95% nos juros e multa para pagamentos à vista e 40% de desconto no parcelamento, que pode ser feito em até 36 vezes.
Nos primeiros três dias do mutirão, mais de 700 pessoas negociaram suas dívidas, resultando em mais de R$ 900 mil em acordos. Uma delas é a dona de casa Ketsmara Guimarães, que estava com o IPTU de 2018 atrasado, e conseguiu renegociar a dívida de R$ 2 mil pagando R$ 1.300,00. “Com esse desconto ficou muito bom para negociar, sobra um dinheirinho e nós ficamos contentes”.
De acordo com a prefeitura, cerca de 50% dos débitos esperados para negociação no mutirão já estão judicializados, isto é, viraram processos judiciais de executivos fiscais. Aproximadamente 1.000 processos dessa natureza estão sob jurisdição do juiz Alexandre Elias Filho, da 3ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Várzea Grande.
“O Poder Judiciário sempre esteve à disposição do poder público para auxiliar no que for necessário para obter a paz social entre o munícipe e a própria administração pública. O mutirão fiscal que está se realizado foi uma grande iniciativa da municipalidade para oportunizar aos contribuintes a resolução de suas pendências de impostos, para fazer um acordo com vantagens e parcelamentos. A Justiça está apoiando essa iniciativa, até para evitar um grande volume de processos novos”, elencou o magistrado.
Os atendimentos do mutirão são realizados no Paço Municipal Couto Magalhães, na Secretaria de Gestão Fazendária, na Central do ISS e na Procuradoria-Geral do Município, além da subprefeitura localizada no bairro Cristo Rei.
Direto Da Redação/com Assessoria
Fotos: MP

Jota Jota Nascimento4 de setembro de 2019
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Com o objetivo de estimular o desenvolvimento de soluções tecnológicas que atendam às necessidades de negócios de petróleo, gás e energia, a Petrobras lança hoje (4) edital com chamada de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) voltada para startups e pequenas empresas inovadoras. O edital prevê o financiamento de até 10 projetos, em seis diferentes áreas, com valores que vão de R$ 500 mil a R$ 1,5 milhão, totalizando R$ 10 milhões nessa etapa.

O edital funciona por meio de “desafios” propostos pela Petrobras para a criação de produtos, veículos ou softwares, em áreas como robótica, inteligência artificial, armazenamento de energia, captação e utilização de CO², entre outros. As inscrições podem ser feitas até 22 de setembro no site do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Os participantes terão até dois anos para desenvolver seus projetos.

“A empresa vai ter até 24 meses para desenvolver o projeto. Mas, se ela achar que pode fazer em menos tempo, não tem problema. Ela apresenta a proposta com o programa definido Se achar factível fazer em 12 meses, se tem uma boa ideia que traga valor para a gente, para a empresa e que seja factível , pode concorrer sem problema nenhum”, disse  o engenheiro da Petrobras e líder do projeto Ricardo Ramos.

De acordo com Ramos, o resultado da primeira etapa está previsto para sair em meados de outubro. Serão avaliados o impacto da solução proposta para o negócio da Petrobras, a consistência e a viabilidade do projeto, incluindo facilidade de implantação da solução, capacidade técnica da equipe, grau de inovação, nível de maturidade tecnológica e potencial de ganho de escala.

“Foram colocados alguns desafios mais fortes, pois a gente tem uma noção de que há muitas empresas capazes de desenvolver [as soluções], que já têm um certo grau de maturidade, mas ainda não é a solução pronta. Assim como há outros que são até mais desafiadores em termos de maturidade, mas podem estar em uma maturidade mais baixa [para ser resolvidos no espaço de tempo]”, disse Ramos.

Entre os “desafios” estão a criação um pequeno submarino de baixo custo autômato ou controlado remotamente para ajudar em atividades de inspeção submarina, o desenvolvimento de software para aumentar a eficiência de armazenamento da energia produzida a partir de fonte solar ou eólica e até um sistema para gerenciamento de imagens imersivas (fotos e vídeos 360º) e navegação interativa (street view) para auxiliar no processo de planejamento e de intervenções em plataformas.

“A gente tem oportunidade de selecionar tanto projetos que já estão na cara do gol e que precisam só de um desenvolvimento final, quanto aqueles que estão na escala de laboratório e precisam ser levados ainda a uma escala de protótipo. Se ele tiver potencial, também é considerado sucesso para a gente ter um projeto que eleve a maturidade da tecnologia”, afirmou.

Além do recurso financeiro, as startups ou pequenas empresas selecionadas também terão auxílio para superar os desafios dos anos iniciais, como suporte financeiro, interação com o corpo técnico da Petrobras, capacitação empresarial, podendo gerar mais produtos, serviços e modelos de negócios inovadores. No caso de conclusão dos desafios e desenvolvimento de soluções com escala, Ramos disse que o edital traz as especificações sobre o que acontece.

“As regras sobre as propriedades de resultado estão bem definidas no edital. A Petrobras não vai ter nenhum participação no capital social da empresa, não seremos sócios da empresa. A segunda coisa é que o que for desenvolvido ao longo do projeto, se for passível de proteção, vai ser compartilhado, terá uma propriedade intelectual compartilhada na co-titularidade” disse.

A iniciativa, desenvolvida em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), faz parte do programa Petrobras Conexões para Inovação e foi criada para aproximar a empresa de startups. No total, o programa terá a duração de cinco anos. A previsão é que outros editais sejam lançados futuramente. A previsão total de investimentos é de R$ 60 milhões.

“A gente fez um mapeamento de demandas internas de necessidade de soluções tecnológicas nas áreas de negócios da Petrobras e tivemos mais demandas do que estamos colocando no edital. Isso dá uma perspectiva boa para os empreendedores de que a gente deve ter outro edital após esse primeiro”, disse Ramos.

Direto por Agência Brasil
Fotos: Tânia Rego/ AGB


Jota Jota Nascimento2 de setembro de 2019
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A Assembleia Legislativa vai debater, nos próximos dias, o projeto de lei 590/19 que dispõe sobre a implementação do sistema de identificação individual na casca dos ovos produzidos em Mato Grosso. De autoria do presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), objetivo é aumentar a segurança alimentar dos consumidores e foi apresentado em junho deste ano.

Conforme a proposta, a identificação permitirá a rastreabilidade desde a procedência até a venda. Além disso, os ovos com identificação individual estarão aptos para a comercialização por unidade desde que a embalagem e a forma de venda sejam aprovadas previamente pelo serviço de inspeção oficial de Mato Grosso.

No projeto, o parlamentar destaca a produção pujante de Mato Grosso que cresceu 7,6%, ficando 5% acima da média nacional. Isto porque em 2016 produziu 45,1 mil dúzias tornando o estado maior produtor de ovos de galinha da região Centro Oeste, bem como em destaque entre os estados que contribuíram para que a atividade comercial no país tenha alcançado a maior produção nos últimos 30 anos.

Ressalta que o crescimento da produção foi impulsionado por aumentos em 18 estados brasileiros, conforme o IBGE, com destaque para São Paulo que continua sendo o maior produtor de galinha do país, seguido por Goiás, Espírito Santo e Ceará. Em 2018, Mato Grosso produziu mais de 5,41 milhões de dúzias.

“Se aprovada, essa medida garantirá segurança nutricional e de saúde ao consumidor de ovos. O produto deverá sair das granjas com o código informando a data de produção e o registro do Indea (Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso)”, justifica Botelho, ao citar a refrigeração como outro ponto de atenção, já que o ovo tem até 21 dias para ser comercializado em temperatura ambiente, e no máximo 30 dias, se refrigerado.

Sobre o custo para a rastreabilidade, sem onerar o consumidor final, é importante que as associações firmem parcerias junto aos órgãos competentes para auxiliar nas despesas.

Direto da Redação
Fotos: Maurício Barbant


Jota Jota Nascimento28 de agosto de 2019
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Como resultado da audiência pública realizada nesta última segunda-feira (26), no município de Barão de Melgaço e requerida pelo deputado estadual João Batista (Pros), um encontro entre o presidente da Associação dos Filhos e Amigos de Barão, Arnaldo Gonçalves, e o presidente da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), Renaldo Loffi “Alemão”, aconteceu na tarde desta última terça-feira (27).

O encontro, articulado pelo deputado e que contou com a presença da sua equipe técnica, debateu várias propostas que resistem ao projeto apresentado pelo Governo do Estado, que regula a atividade pesqueira em Mato Grosso por um período de cinco anos, mais conhecido como cota zero.

De acordo com o presidente da Associação, é preciso que a Empaer, “neste período de incertezas”, seja o principal parceiro dos pequenos produtores. “Existem várias possibilidades na área de atuação da Empaer, entre elas, o desenvolvimento da agricultura orgânica, que está ganhando um mercado considerável. É preciso que um centro de pesquisa e reprodução das espécies nativas de peixes, para repovoamento dos rios e do pantanal, seja apresentado”, explicou Arnaldo.

Em vídeo (confira ao fim da matéria), Alemão compromete-se em realizar um mutirão na cidade de Barão de Melgaço, uma ação que irá envolver todos os setores e prestar vários tipos de atendimentos.

“O nosso mutirão irá atender a todos os agricultores, pescadores e comunidade de Barão. Já estamos estudando a reativação da nosso escritório na cidade, uma parceria que irá contar com o apoio do município e toda a sua comunidade. Parabenizo a iniciativa do Arnaldo em nos procurar e fomentar esta iniciativa em procurar a Empaer para atender o seu município”, disse Alemão em parte do vídeo.

Como resultado do encontro, além do mutirão, Arnaldo disse que o projeto de “tanque rede”, também será estudado pela Empaer, uma ação que irá ajudar na regulação das espécies nativas da região.

“Já fui funcionário da Empaer, desta minha experiência, carrego comigo importantes amizades, amizades como Vico Capistrano e Enok Alves, pessoas com um vasto conhecimento e que tenho a certeza que estão prontos para colaborar com o desenvolvimento da nossa cidade”.


Jota Jota Nascimento8 de agosto de 2019
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Os contribuintes poderão consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR), a partir das 9h de hoje (8). O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

O crédito bancário para mais de 2,978 milhões de contribuintes será feito no próximo dia, somando R$ 3,8 bilhões.

Desse total, R$ 298,493 milhões são para contribuintes com prioridade: 7.532 idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério.

Ouça na Rádio Nacional:
Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.

Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer instituição.

Os valores de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada como correção, podem ser acompanhados na tabela a seguir:

tabela imposto de renda agosto
Divulgação/Receita Federal
Direto da Agência Brasil
Fotos:Marcelo Casal/ Agência Brasil

Jota Jota Nascimento8 de agosto de 2019
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A cultura do algodão em Mato Grosso tem contribuído para o aquecimento econômico em diversos setores. Um deles é o de máquinas agrícolas (principalmente colheitadeiras) que este ano tem registrando crescimento considerável. Desse modo, segundo dados do ministério de Indústria e Comércio, foram importadas, de janeiro a julho, 41 colheitadeiras para fazendeiros em Mato Grosso, enquanto que durante todo o ano de 2018 foram 32 máquinas importadas.

“Essa alta por parte da demanda está ligada, principalmente, ao aumento consecutivo das áreas destinadas para o cultivo do algodão. Em 2011,chegaram no Estado as primeiras colheitadeiras de rolo, que melhoraram significativamente a eficiência no manejo da cultura. No entanto, produtores mato-grossenses estão tendo dificuldades na aquisição de colheitadeiras novas, devido ao aumento da procura mundial por essas máquinas e a baixa oferta no mercado internacional, forçando os cotonicultores a importarem colheitadeiras usadas para suprir sua demanda e manter seu bom desempenho nas lavouras”, constata o Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária, em seu boletim semanal.

Direto do Só Notícias
Foto: Assessoria


Bruno Barreto30 de julho de 2019
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Entidades de Mato Grosso que desejam participar do primeiro sorteio do Programa Nota MT têm até quarta-feira (31.07) para se cadastrarem junto a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT). Até o momento, 88 instituições sociais estão inscritas.

O Nota MT distribuirá prêmios aos consumidores e às entidades sociais sem fins lucrativos cujos valores variam entre R$ 500 e R$ 50 mil. O primeiro sorteio mensal será realizado na próxima segunda-feira (08.07).

Funciona assim: o consumidor mato-grossense que se cadastrar no Programa “Nota MT”, via site ou por aplicativo de celular, irá indicar uma entidade. Caso o consumidor seja sorteado, 20% do valor do prêmio será destinado à entidade que ele indicou em seu cadastro. Após o cadastro, todas as notas emitidas com o CPF do consumidor irão automaticamente para o banco de dados, gerando assim dois bilhetes, um para os sorteios mensais e outro para os sorteios especiais.

O programa é uma iniciativa do Governo do Estado de Mato Grosso, de acordo com a Lei 10.893/2019, de incentivo ao exercício da cidadania fiscal com a intenção de estimular, mediante premiação em sorteios, os cidadãos a exigirem a emissão do documento fiscal nas aquisições de mercadorias. Até o final do ano serão sorteados mil prêmios no valor de R$ 500, cinco no valor de R$ 10 mil e 10 prêmios de R$ 50 mil.

A secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, explica que além do programa, a entidade estará inclusa no banco de dados da Secretaria. “Dessa forma, a entidade pode participar de ações sociais e outras ações realizadas pela Pasta”.

Cadastro das entidades

O cadastramento junto a Setasc permitirá que entidades tenham acesso a outros projetos, programas do governo, doação de produtos, entre outros. No cadastro das entidades é preciso que as entidades informem os nomes dos presidentes ou responsáveis, telefones, e-mails e público-alvo, como instituições que atendam majoritariamente pessoas em vulnerabilidade social, indígenas e quilombolas, por exemplo.

Instituições e/ou associações interessadas em atualizar os dados ou fazerem parte deste banco da Setasc devem mandar um e-mail para o endereço: gabinetesac@setasc.mt.gov.br/ colocar no título “Atualização Cadastral – Nome da entidade” ou acessar a página virtual da Setasc.

Outras duas opções: ligar no telefone (65) 3613-4705 ou ainda procurar a Secretaria, no setor Cidadania e Inclusão Socioprodutiva, e atualizar pessoalmente. O endereço da Setasc é Rua Júlio Domingos de Campos, nº 100, Centro Politico Administrativo (CPA), em Cuiabá.

Consumidor

Termina também na quarta-feira, o prazo para que os consumidores façam seu cadastro no Programa Nota MT e participem do primeiro sorteio. O cadastro pode ser no aplicativo ou no site da Nota MT. Para se cadastrar é preciso escolher a opção “criar conta” e informar os dados solicitados. Os dados são obrigatórios para prosseguir o cadastro e estão protegidos sob sigilo. De acordo com a Secretaria de Fazenda (Sefaz) cada nota fiscal emitida com o CPF gera dois bilhetes, um para o sorteio mensal e outro para o sorteio especial, independente do valor da compra.

Direto da Setasc-MT