Autor: Jota Jota Nascimento

Jota Jota Nascimento25 de outubro de 2019
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3min00

Ao sair em defesa de seu novo colega de partido, o vice-prefeito da Capital, Niuan Ribeiro (Podemos), a senadora Selma Arruda aproveitou para disparar contra o ex-vice-goverandor do Estado, Carlos Fávaro (PSD), a quem ela classifica como “covarde”.

Nos últimos meses, Niuan tem sido alvo de críticas por ter rompido politicamente com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), articular uma candidatura ao Alencastro e, ainda assim, permanecer na condição de vice.

Nos bastidores, especialmente aqueles aliados de Emanuel, entendem que Niuan deveria renunciar. Medida a que a senadora Selma Arruda se opõe.

“Eu apoio essa atitude dele em permanecer como vice e acho que não é no momento de crise que você tem que desembarcar e sair. Ele tem as atribuições como vice-prefeito e deve então permanecer. Se continua sintonizado politicamente com o prefeito ou não, é outra coisa”, justificou.

“Você não pode é fazer como o Carlos Fávaro fez na época e largou o barco e saiu covardemente a navegar por aí, sem cumprir as suas obrigações. E o Estado ficou sem vice-governador”, disparou Selma, que tem uma rivalidade com Fávaro, uma vez que ele entrou na Justiça para cassar seu mandato de senadora.

A declaração faz alusão ao fato de Fávaro ter renunciado ao cargo de vice-governador, abandonado a gestão Pedro Taques (PSDB) e se aliado ao grupo do então candidato Mauro Mendes (DEM) para concorrer com um dos senadores da chapa.

Apesar de defender o colega, a senadora disse ainda ser muito prematuro tratar do processo eleitoral do próximo ano.

De todo, afirmou enxergar em Niuan uma boa opção para concorrer à Prefeitura de Cuiabá.

“Vejo Niuan como uma pessoa jovem, cheia de energia, que pode fazer muito por Cuiabá. E a gente precisa se desligar um pouco desses personagens que já estão desgastados na política. Então acho que ele é uma excelente opção”, concluiu a senadora.

Por MDN
Fotos: MDN


Jota Jota Nascimento25 de outubro de 2019
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3min00

Cuiabá – Nas eleições 2020 teremos no páreo o prefeito que é mais conhecido como ‘paletó’ – estamos falando dele mesmo, Emanuel Pinheiro (MDB), que tenta de todas as maneiras sobreviver ao abismo pós veiculação do vídeo, em rede nacional, em que aparece enchendo os bolsos de dinheiro do mensalinho de R$ 800 mil pago em parcelas pelo ex-governador Silval Barbosa. O vídeo grudou  à imagem do prefeito, tornando-se seu legado.

Nos bastidores, há quem imagine até mesmo um epitáfio com referência à ‘propina do paletó’. Desde a veiculação do vídeo em 2017, até hoje, o prefeito nega ter recebido propina e afirma que “a verdade vai aparecer”.  Emanuel carregará até a velhice a pecha do ‘corrupto da propina do paletó’.

Por outro lado, teremos em 2020, na Capital, grandes surpresas e bons nomes para disputar a prefeitura  que não carregam a pecha de corruptos, como é o caso da 1ª suplente de deputado federal, Gisela Simona (Pros), dos vereadores Abilio Junior (PSC) e Diego Guimarães (PP).

Os candidatos da oposição, por não serem vistos como da direita radical nem tampouco esquerdistas, conquistam votos dos dois pólos. O mesmo não acontece com o prefeito.

Nos bastidores, os comentários são fortes de que caso realmente se a Justiça levasse a sério a propina do paletó, o prefeito  de Cuiabá já estaria preso. Forças ocultas no judiciário ainda o mantém no poder.

As tais ‘forças ocultas’ revelaram para a redação, que caso o prefeito perca o poder, sua casa deverá ser mesmo o Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), recebendo visitas apenas do advogado, esposa e filhos. Já os puxa-sacos sumirão todos.

Por Caldeirão Politíco
Fotos: Reprodução


Jota Jota Nascimento25 de outubro de 2019
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1min00

Aconteceu no último domingo (20), a segunda semifinal entre as equipes do Juvenil Futebol Clube e Galácticos Futebol Clube, partida válida pelo campeonato municipal de Nova Brasilândia (200 km de Cuiabá).

Em jogo acirrado, o Juvenil derrotou a forte equipe dos Galácticos por 3×0 abrindo o placar ainda no primeiro tempo, sobre o atual campeão e no segundo abriu vantagem marcando mais dois.

No primeiro jogo da semifinal o Águia Dourada bateu a equipe do Resenha, na cobrança de penalidades máxima, vencendo pelo placar de 3×2.

Com o resultado já definido, o Águia Dourada (Peresópolis) e a equipe do Juvenil, fazem o duelo na grande final, que está marcada para acontecer no próximo dia (2) de Novembro, no mini estádio da cidade de Nova Brasilândia, às 17h.

Por Jota Jota
Fotos: Assessoria


Jota Jota Nascimento25 de outubro de 2019
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2min00

Os pais de Michael Labuschagne compartilharam os momentos de pânico e felicidade que tiveram ao mesmo tempo, quando o bebê, de apenas 3 meses de vida, acordou após sofrer uma parada cardíaca. A primeira coisa que fez foi sorrir para o pai. Com um tumor raríssimo no coração, os médicos acreditavam que ele nunca iria sair do coma, por ter ficado sem oxigênio cerca de 9 minutos.

A mãe dele, Emma, relata que o bebê acordou ofegante e o pai, Stuart, começou a fazer a reanimação cardiopulmonar (RCP), enquanto ela ligava para os serviços de emergência. Michael foi levado rapidamente para o Hospital Infantil de Bristol, na Inglaterra.

Na unidade médica, eles foram informados que a criança tem um tumor cardíaco raro e, com a parada cardíaca, eram grandes as chances de ele sofrer dano cerebral. Michael foi colocado em coma induzido e os pais informados de que certamente ele não despertaria.

“Quando os médicos nos disseram o pior, eu me senti entorpecida. Não há palavras para descrever o sentimento”, lamentou Emma, de ​​27 anos.

Por Metrópoles
Fotos: Reprodução


Jota Jota Nascimento25 de outubro de 2019
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28min00

 

ELE VOLTOU – No depoimento, que também foi gravado em vídeo, Valério reproduz o diálogo que teve com Ronan Maria Pinto, em que ele teria dito que apontaria Lula como o “cabeça da morte de Celso Daniel” (./.)

No fim da década de 90, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza começou a construir uma carreira que transformaria radicalmente sua vida e a de muitos políticos brasileiros nas duas décadas seguintes. Ele aprimorou um método que permitia a governantes desviar recursos públicos para alimentar caixas eleitorais sem deixar rastros muito visíveis. Ao assumir a Presidência da República, em 2003, o PT assumiu a patente do esquema. Propina, pagamentos e recebimentos ilegais, gastos secretos e até despesas pessoais do ex-presidente Lula — tudo passava pela mão e pelo caixa do empresário. Durante anos, o partido subornou parlamentares no Congresso com dinheiro subtraído do Banco do Brasil, o que deu origem ao escândalo que ficou conhecido como mensalão e levou catorze figurões para a cadeia, incluindo o próprio Marcos Valério. Desde então, o empresário é um espectro que, a cada aparição, provoca calafrios nos petistas. Em 2012, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) já o condenara como operador do mensalão, Valério emitiu os primeiros sinais de que estaria disposto a contar segredos que podiam comprometer gente graúda do partido em crimes muito mais graves. Prometia revelar, por exemplo, o suposto envolvimento de Lula com a morte de Celso Daniel, prefeito de Santo André, executado a tiros depois de um misterioso sequestro, em 2002.

AVALISTA – Lula foi informado sobre o pagamento ao chantagista

AVALISTA – Lula foi informado sobre o pagamento ao chantagista (Ricardo Stuckert/PT)

Na época, as autoridades desconfiaram que a história era uma manobra diversionista. Mesmo depois, o empresário pouco acrescentou ao que já se sabia sobre o caso. Recentemente, no entanto, Valério resolveu contar tudo o que viu, ouviu e fez durante uma ação deflagrada para blindar Lula e o PT das investigações sobre o assassinato de Celso Daniel. Em um depoimento ao Ministério Público de São Paulo, prestado no Departamento de Investigação de Homicídios de Minas Gerais, a que VEJA teve acesso, o operador do mensalão declarou que Lula e outros petistas graduados foram chantageados por um empresário de Santo André que ameaçava implicá-los na morte de Celso Daniel. Mais: disse ter ouvido desse empresário que o ex-presidente foi o mandante do assassinato. Até hoje, a morte do prefeito é vista como um crime comum, sem motivação política, conforme conclusão da Polícia Civil. Apesar disso, o promotor Roberto Wider Filho, por considerar graves as informações colhidas, encaminhou o depoimento de Valério ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público, que o anexou a uma investigação sigilosa que está em curso.

CRIME POLÍTICO – Celso Daniel foi morto como queima de arquivo, em 2002

CRIME POLÍTICO – Celso Daniel foi morto como queima de arquivo, em 2002 (Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo)

No depoimento ao MP, também gravado em vídeo, Valério repetiu uma história que contou em 2018 ao então juiz Sergio Moro, envolvendo na trama praticamente todo o alto-comando petista — só que agora com mais detalhes e com Lula como personagem fundamental. A história começa, segundo ele, em 2003, quando Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula, convocou-o para uma reunião no Palácio do Planalto. No encontro, o anfitrião afirmou que o empresário Ronan Maria Pinto, que participava de um esquema de cobrança de propina na prefeitura de Santo André, ameaçava envolver a cúpula do Planalto no caso da morte de Celso Daniel. “Marcos, nós estamos com um problema. O Ronan está nos chantageando, a mim, ao presidente Lula e ao ministro José Dirceu, e preciso que você resolva”, teria dito Carvalho. “Ele precisa de um recurso, e eu quero que você procure o Silvio Pereira (ex-secretário-geral do PT)”, acrescentou. Valério conta que, antes de deixar o Palácio, tentou levantar mais informações sobre a história com o então ministro José Dirceu. “Zé, seguinte: o Gilberto está me pedindo para eu procurar o Silvio Pereira para resolver um problema do Ronan Maria Pinto. Disse que é uma chantagem”, narra Valério no depoimento. A resposta do então chefe da Casa Civil teria sido curta e grossa: “Vá e resolva”.

TESTEMUNHA – Luizinho revelou que a prefeitura era usada como caixa do PT

TESTEMUNHA – Luizinho revelou que a prefeitura era usada como caixa do PT (Bruno Santos/Folhapress)

Valério compreendeu que “resolver” significava comprar o silêncio do chantagista. No depoimento, ele relata que procurou o petista João Paulo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, a quem uma de suas agências de publicidade prestava serviços. Cunha, mais tarde condenado no mensalão, orientou-o a procurar o deputado Professor Luizinho, que tinha sido vereador em Santo André e, portanto, conhecia bem o problema. Segundo o empresário, Luizinho lhe confidenciou que Celso Daniel topou pagar com recursos da prefeitura a caravana de Lula pelo país, antes da eleição presidencial de 2002, mas não teria concordado em entregar a administração à ação de quadrilhas e àqueles que visavam ao enriquecimento pessoal. “Uma coisa era o Celso bancar as despesas do partido, da direção do partido e do próprio presidente. Outra era envolver a prefeitura em casos que beiravam a ação de gângster”, teria afirmado o deputado, conforme a versão de Valério. Seguindo a orientação recebida de Gilberto Carvalho, Valério procurou Silvio Pereira (secre­tário-­geral do PT) e perguntou se o assunto era mesmo grave e se realmente envolvia Lula, Zé Dirceu e Gilberto. Resposta: “Ele falou assim: ‘Esse assunto é mais sério do que você imagina’.”. Pereira pediu então a Valério que se encontrasse com o chantagista.

O SEGREDO – Ronan Pinto: pedido de dinheiro em troca do seu silêncio

O SEGREDO – Ronan Pinto: pedido de dinheiro em troca do seu silêncio (Paulo Lisboa/Brazil Photo Press/.)

A reunião, segundo Valério, ocorreu num hotel em São Paulo. “Eu já avisei a quem eu devia avisar, Marcos, eu não vou pagar o preço sozinho”, teria sido a ameaça de Ronan. O então tesoureiro do PT, Delúbio Soares, preso no mensalão e no petrolão, também estava no encontro. “Se não resolver o assunto, eu já senti, esse homem vai explodir de vez, vai explodir o presidente, o Gilberto e o José Dirceu”, disse Valério a Delúbio depois da reunião. O empresário e o tesoureiro discutiram a melhor forma de arrumar o dinheiro para pagar a chantagem. Deu-­se, então, o encontro do mensalão com o petrolão. O petista Ivan Guimarães, que à época era presidente do Banco Popular do Brasil, lembrou os colegas de partido de que fundos de pensão mantinham aplicações milionárias no Banco Schahin. Era a hora de pedir uma retribuição. O banco aceitou fazer um “empréstimo” de 12 milhões de reais em troca de um contrato de operação com a Petrobras, no valor de 1,6 bilhão de reais. O promotor Roberto Wider quis saber de Valério se ele conversou com Lula sobre esse episódio. O empresário disse que sim. “Eu virei para o presidente e falei assim: ‘Resolvi, presidente’. Ele falou assim: ‘Ótimo, graças a Deus’.”. Mas não foi apenas isso. Valério contou ao promotor que Ronan Maria Pinto, quando exigiu dinheiro para ficar calado, declarou que não ia “pagar o pato” sozinho e que iria citar o presidente Lula como “mandante da morte” do prefeito de Santo André. Nas palavras de Valério, Ronan ia “apontá-lo como cabeça da morte de Celso Daniel”.

MEDO – Carvalho: aviso a Valério sobre a “bomba” que estava prestes a explodir

MEDO – Carvalho: aviso a Valério sobre a “bomba” que estava prestes a explodir (Pedro Ladeira/Folhapress)

Na história recente da política brasileira, ninguém exerceu o papel de operador com tamanho protagonismo como o empresário Marcos Valério. Dono de agências de publicidade, Valério começou a atuar em esquemas de desvio de recursos públicos no governo de Eduardo Azeredo (PSDB), em Minas Gerais. Petistas mineiros conheciam muito bem os bons serviços prestados por ele aos rivais tucanos. Por isso, tão logo Lula assumiu a Presidência da República, abriram-se as portas do governo federal ao empresário. Rapidamente, Valério se tornou o homem do dinheiro sujo do PT e, nessa condição, cumpriu de missões prosaicas a estratégicas. Ele conta que se reunia com o então presidente ao menos uma vez por mês. Palpitava até sobre a indicação de ministros. A compra de apoio parlamentar era realizada às sombras, numa engenhosa operação financeira que envolvia bancos, dirigentes de partidos e dezenas de políticos — tudo na surdina. O empresário só assumiu o centro do tablado depois de VEJA revelar, em 2005, que o PTB operava um esquema de cobrança de propina nos Correios. Sentindo-se pressionado, Roberto Jefferson, o mandachuva do partido, reagiu delatando o mensalão e apresentando ao país o “carequinha” que operava os cofres clandestinos do PT. O resto da história é conhecido. O STF reconheceu a existência do esquema de suborno ao Congresso, considerou-o uma tentativa do PT de se perpetuar no poder e condenou os mensaleiros à cadeia. Lula, apesar de ser o beneficiado principal do esquema, nem sequer foi processado.

A SOLUÇÃO – Dirceu: autorização para negociação com o chantagista

A SOLUÇÃO – Dirceu: autorização para negociação com o chantagista (Mateus Bonomi/Agif/AFP)

Por causa disso, Valério sempre pairou como um fantasma sobre o PT e seus dirigentes. No auge das investigações sobre o mensalão, ele próprio tentou chantagear o partido dizendo que se não recebesse uma bolada implicaria o então presidente da República no caso. Anos mais tarde, uma reportagem de VEJA revelou que a chantagem surtiu efeito, e o dinheiro foi depositado numa conta dele no exterior por um empreiteiro amigo. Durante a CPI dos Correios, Valério de fato poupou Lula. Ele só testemunhou contra o ex-presidente quando já estava condenado pelo Supremo. No depoimento ao MP, Valério disse que não aceitou pagar ao chantagista Ronan Maria Pinto do próprio bolso, como queriam os petistas, mas admitiu ter participado do desenho da transação realizada para levantar os recursos. De onde eles vieram? Do petrolão, o sucessor do mensalão.

ACUSAÇÃO – João Paulo: afirmação de que Ronan estava envolvido com a morte do prefeito

ACUSAÇÃO – João Paulo: afirmação de que Ronan estava envolvido com a morte do prefeito (Aloisio Mauricio/Fotoarena)

es da Operação Lava-Jato já confirmaram metade da história narrada por Marcos Valério. Para quitar a extorsão, o Banco Schahin “emprestou” o dinheiro para o empresário José Carlos Bumlai, amigo de Lula, que pagou ao chantagista. O banco já admitiu à Justiça a triangulação com o PT. Ronan Maria Pinto já foi condenado pelo juiz Sergio Moro por crime de corrupção e está preso. Valério revelou mais um dado intrigante. Segundo ele, dos 12 milhões de reais “emprestados” pelo banco, 6 milhões foram para Ronan e a outra parte foi entregue ao petista Jacó Bittar, amigo de Lula e ex-conselheiro da Petrobras. Jacó também é pai de Fernando Bittar, que consta como um dos donos do famoso sítio de Atibaia, que Lula frequentava quando deixou a Presidência. As empreiteiras envolvidas no petrolão realizaram obras no sítio à pedido do ex-presidente, o que lhe rendeu uma condenação de doze anos e onze meses de prisão. No interrogatório, o promotor encarregado do caso perguntou a Marcos Valério se havia alguma relação entre o dinheiro transferido a Bittar e a compra do sítio. Valério respondeu simplesmente que “tudo se relaciona”. O promotor também perguntou sobre as relações financeiras do empresário com o governo e com o ex-presidente Lula:

“— O caixa que o senhor administrava era dinheiro de corrupção?”
“— Caixa dois e dinheiros paralelos de corrupção, propina e tudo.”
“— Do Governo Federal?”
“— Sim, do Governo Federal.”
“— Na Presidência de Lula?”
“— Na Presidência do presidente Lula.”
“— Pagamentos para quem?”
“— Para deputados, para ministros, despesas pessoais do presidente, todo tipo de despesa do Partido dos Trabalhadores”.

 PERIGO – Pereira: confidência de que o problema era ainda mais grave que a tentativa de extorsão contra o ex-presidente

PERIGO – Pereira: confidência de que o problema era ainda mais grave que a tentativa de extorsão contra o ex-presidente (Domenico Pugliese/.)


Condenado a mais de cinquenta anos de cadeia, Valério começou a cumprir pena em regime fechado em 2013. Em setembro passado, progrediu para o regime semiaberto, o que lhe dá o direito de sair da cadeia durante o dia para trabalhar. O cumprimento de suas penas nunca ocorreu sem sobressaltos. Ele já foi torturado num presídio e teve os dentes quebrados. Em 2008, quando esteve preso em decorrência de um processo aberto para investigar compra de prestígio, Valério foi surrado por colegas de cela que, segundo ele, estariam a serviço de petistas. Essa crença se sustenta numa conversa que o empresário teve, anos antes, com Paulo Okamotto, amigo e braço-direito de Lula. “Marcos, uma turma do partido acha que nós devíamos fazer com você o que foi feito com o prefeito Celso Daniel. Mas eu não, eu acho que nós devemos manter esse diálogo com você. Então, tenha juízo”, teria lhe dito Okamotto. “Eu não sou o Celso Daniel não. Eu fiz vários DVDs, Paulo, e, se me acontecer qualquer coisa, esses DVDs vão para a imprensa”, rebateu o empresário, segundo seu próprio relato.

 AVISO – Okamotto: ele disse que Valério poderia ter o mesmo fim de Celso Daniel

AVISO – Okamotto: ele disse que Valério poderia ter o mesmo fim de Celso Daniel (J. Duran Machfee/Futura Press)


Até hoje, o assassinato de Celso Daniel é alvo de múltiplas teorias. A polícia concluiu que o crime foi comum. Já o Ministério Público sempre suspeitou de motivação política, principalmente diante das evidências de que havia um esquema de cobrança de propina de empresas de transporte público em Santo André, que teria irrigado o caixa do PT. Se Valério estiver dizendo a verdade — e é isso que as novas investigações se propõem a descobrir —, a morte do prefeito teria o objetivo de esconder que a prefeitura de Santo André funcionava como uma gazua do PT para financiar não só as campanhas políticas mas a boa vida de seus dirigentes, incluindo Lula. A morte de Celso Daniel, portanto, poderia ter sido realmente uma queima de arquivo. Irmãos do prefeito assassinado concordam com essa tese e sempre defenderam a ideia de que a possível participação de petistas no crime deveria ser apurada. O novo depoimento, embora não traga uma prova concreta, colocou mais fogo numa velha história.

Por VEJA de outubro de 2019, edição nº 2658


Jota Jota Nascimento21 de outubro de 2019
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5min00

O Rotary Clube de Cuiabá-Bandeirantes promove nesta quarta-feira (23), às 19h, durante o jogo entre o Cuiabá e o Goiás Esporte Clube, na semifinal da Copa Verde, um ato de conscientização sobre a importância da vacinação conta a poliomielite em Mato Grosso.

Marcos Pereira, um dos membros da organização do evento, explica que o time do Cuiabá, irá entrar em campo segurando uma faixa com frases de alerta e orientação para que as pessoas vacinem as crianças com idade entre 0 a 05 anos.

“Escolhemos este jogo para divulgarmos nossa ação, pois serão muitos telespectadores assistindo, uma grande oportunidade da campanha ser vista em todo Estado”, explicou Marcos.

Outra participante da ação educativa é a rotariana Gisela Simona, que enfatiza a importância de divulgar o dia estadual de combate à doença, que nasceu da bandeira central do Rotary Internacional, em combater a poliomielite no mundo.

“O Rotary é uma comunidade internacional que junto com parceiros, ajudaram a imunizar mais de 2,5 bilhões de crianças contra a poliomielite em 122 países, representando uma redução de 99,9% no número de casos mundiais da doença. Em Mato Grosso, a Lei n° 10.477 instituiu o Dia Estadual de Combate à Poliomielite, e é comemorado no dia 24 de outubro, em alusão a esta data, membros do Rotary no Estado, promovem ações de conscientização na tentativa de erradicar a doença em Mato Grosso”, ponderou Gisela.

Conforme dados do Ministério da Saúde, a vacina é segura e protege contra os três sorotipos do poliovírus 1, 2 e 3, e a eficácia da imunização é em torno de 90% a 95%.

Ainda segundo Gisela, é importante reforçar que não existe tratamento para a poliomielite e a única forma de prevenção é a vacina. “O objetivo é a prevenção e evitar a reintrodução da doença. Embora não haja cura, a pólio pode ser prevenida pela vacina”, complementa Simona.

Erradicação da poliomielite no Brasil

O Brasil está ‘livre’ da poliomielite desde 1990, e em 1994, o país recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem em seu território.

Entretanto, nove países registraram casos em 2014 e 2015. Em três países – Nigéria, Paquistão e Afeganistão – a poliomielite é endêmica. Nos outros seis (Somália, Guiné Equatorial, Iraque, Camarões, Síria e Etiópia) os casos registrados da doença foram decorrentes de importação do poliovírus selvagem. Por isso, a vacinação é fundamental para que casos de paralisia infantil não voltem a ser registrados no Brasil.

A iniciativa global de Erradicação da Pólio é liderada pela OMS, Rotary Internacional, Centro Norte Americano de Controle e Prevenção de Doenças e UNICEF, contando com o apoio de governos e doadores do setor privado.

O Rotary é uma organização humanitária com mais de 1,2 milhão de associados em 34.000 Rotary Clubs em cerca de 200 países e áreas geográficas. Os rotarianos são lideres empresariais e profissionais que compartilham o desejo de fazer o mundo um lugar melhor por meio de serviços humanitários.

Da Assessoria
Fotos: Assessoria


Jota Jota Nascimento19 de outubro de 2019
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3min00

O ex-prefeito de Mirassol D’Oeste, Elias Mendes Leal Filho, e o ex-procurador geral do município, Emerson Rodrigues da Silva, foram multados, individualmente, pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso, em 40 UPFs, em razão de irregularidades verificadas na Concorrência Pública nº 001/2014 e subsequentes Contratos nºs 061/2015 e 054/2014, celebrados com o Consórcio Mirassol Melhor SPE. O ex-orçamentista do município, Erasmo Romano Leite Pinto, também foi multado em 10 UPFs.

A decisão é do Tribunal Pleno, que na sessão extraordinária desta quarta-feira (16/10) julgou parcialmente procedente Representação de Natureza Interna (Processo nº 191086/2017) proposta pela Secex de Obras e Serviços de Engenharia em desfavor da Prefeitura de Mirassol. O relator do processo foi o conselheiro interino Luiz Henrique Lima.

O objeto contratado foi o serviço de pavimentação asfáltica das vias urbanas do município de Mirassol D’Oeste, incluindo a implantação e implementação do PROPAP – Programa de Pavimentação Participativa, um sistema de obras custeado pelo município e pelo contribuinte proprietário de imóvel, beneficiário de todos os serviços e obras de engenharia executados por permissão ou concessão do Poder Executivo Municipal.

Entre as irregularidades atribuídas ao ex-prefeito e ao ex-procurador estão: inobservância do tipo de licitação correto; não realização de processo licitatório, nos casos previstos na Lei de Licitações; deficiência dos projetos básicos e/ou executivos na contratação de obras e serviços; e ausência de justificativa da inviabilidade técnica e/ou econômica para o não parcelamento de objeto divisível. O ex-orçamentista foi multado pela realização de processo licitatório ou contratação de bens e serviços com preços comprovadamente superiores aos de mercado.

Foram feitas determinações e recomendações à atual gestão de Mirassol D’Oeste, para que adote providências de observância da legislação e jurisprudência aplicáveis aos procedimentos licitatórios.

Da Redação
Fotos: Reprodução

Jota Jota Nascimento19 de outubro de 2019
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2min00

Serão apreciadas as contas anuais de governo de 10 Prefeituras na sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso desta terça-feira (22).

A pauta de julgamentos, com 56 itens, é composta por processos administrativos entre Monitoramentos, Representações (internas e externas), Tomadas de Contas, Levantamentos, Recursos e Auditorias. Os julgamentos têm início às 8h30 e o Pleno é presidido pelo conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto.

As contas anuais de governo referentes ao exercício de 2018 dos municípios de Mirassol D’Oeste, Diamantino, Nova Bandeirantes, Alto Boa Vista, Araguaiana, Nova Marilândia, Feliz Natal, Colíder, Nova Maringá e Paranaíta têm como relatores os conselheiros Luiz Henrique Lima, Jaqueline Jacobsen, Guilherme Antonio Maluf, Moisés Maciel e Isaías Lopes da Cunha.

Na mesma sessão, os membros da Corte de Contas vão elaborar o entendimento da instituição a respeito da Consulta formulada pelo Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis, acerca da contagem de tempo para fins de aposentadoria especial de professor.

Da Redação
Fotos: Reprodução


Jota Jota Nascimento19 de outubro de 2019
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3min00

Um termo de cooperação permitirá que reeducandos façam a manutenção de viaturas das forças de segurança e dos órgãos da Prefeitura de Lucas do Rio Verde (334 km ao Norte de Cuiabá). O documento foi assinado pelo secretário de Estado de Segurança, Alexandre Bustamante, e o prefeito, Flori Luiz Binotti. A formalização da parceria ocorreu na última quinta-feira (17), durante a inauguração da ala dos trabalhadores e alojamento dos servidores do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Lucas do Rio Verde.

Em seguida, o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) foi recebido no gabinete do chefe do Executivo Municipal. Binotti ressaltou a sinergia dos órgãos públicos em prol da segurança.

“As forças policiais locais são cobradas pela sociedade, mas também muito respeitadas, pelo trabalho dedicado que prestam na nossa cidade”, frisou.

Ele agradeceu o empenho dos profissionais que compõem a Polícia Militar (PM-MT), Polícia Judiciária Civil (PJC-MT) e Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) e ressaltou que podem contar com o apoio da Prefeitura.

Alexandre Bustamante destacou que este reconhecimento é importante, porque os policiais trabalham no limite.

“Limite de tempo, do convívio com a família, de risco de morte, com recursos também finitos, porque o Estado está comprometido financeiramente. Por isso, estamos tentando melhorar a tecnologia, com projetos de ampliação de videomonitoramento, por exemplo, que aperfeiçoam muito os processos com economia de recursos públicos”.

Com relação ao termo de cooperação firmado, o secretário de Estado de Segurança Pública frisou que a iniciativa viabilizará a capacitação dos reeducandos como mecânicos, visando tanto à profissionalização da mão de obra quanto à redução de gastos públicos.

“Conseguiremos reduzir o valor da manutenção dos veículos, garantindo a eficiência econômica e, ao mesmo tempo, vamos fortalecer a política de ressocialização que reflete na redução da violência, uma vez que dando oportunidade de trabalho evitamos que haja reincidência no sistema penitenciário”.

Da Redação
Fotos: Secom/MT


Jota Jota Nascimento16 de outubro de 2019
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1min00

Um vídeo publicado nas redes sócias mostra que o Portão do Inferno, localizado na Rodovia Emanuel Pinheiro (MT-251), que liga Chapada dos Guimarães a Cuiabá, pode virar um complexo turístico com restaurante, ponto de ônibus, área de lazer, passarela transparente e um lindo mirante.

Como ainda não há nada de concreto, a Secretaria Adjunta de Turismo de Mato Grosso, as benfeitorias no local ainda estão em fase de projeto. O vídeo é apenas uma projeção do que poderá ser o novo ponto turístico, mas não há nada concreto.

No entanto, a revitalização dessa região é debatida desde 2017 e pode custar até R$ 1,5 milhão.

Confira o Vídeo

Da Redação
Fotos: Reprodção