Autor: Jota Jota Nascimento

Jota Jota Nascimento11 de novembro de 2019
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1min00

Um torcedor palmeirense, que não teve o nome identificado, agrediu um cantor de pagode durante show na noite de sábado (9) realizado em um bar inaugurado recentemente em Cuiabá. Ele invadiu o palco do estabelecimento localizado na Avenida Tenente Coronel Duarte, também conhecida como ‘Prainha’.

O vocalista repetia a frase “Palmeiras não tem mundial”. O Batalhão de Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam) esteve no local e auxiliou na segurança do cantor. Não há informações sobre possível prisão do agressor.
Atualmente o Palmeiras reivindica o reconhecimento por ter vencido em 1951 a Copa Rio, o que, para o clube alviverde, pode ser considerado um título mundial. A Fifa atualmente não reconhece o time paulista como campeão do mundo.
Fonte: Olhar Direto

Jota Jota Nascimento11 de novembro de 2019
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A possibilidade de extinção de cerca de 1.250 municípios brasileiros, que integra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, conhecida como PEC do Pacto Federativo, gerou forte reação negativa no meio político esta semana, data em que a proposta foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso. Em Mato Grosso, se aprovada, a medida provocará o fim da emancipação de 34 cidades, o que resultará na suspensão de 374 cargos eletivos, entre prefeitos, vices e vereadores. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e a Assembleia Legislativa são contra este dispositivo da PEC.

“Se Rondolândia deixar de ser município, ficaria incorporado a Colniza. Imagine a dificuldade do prefeito, para prestar os serviços à população de transporte escolar, de saúde, coleta de lixo, infraestrutura e outros essenciais. Olha o transtorno que isso provocaria. Recebemos com surpresa esta proposta. Estamos analisando com muita cautela, mas de pronto, a nossa posição é contraria a extinção dos municípios de Mato Grosso” citou o presidente da AMM, Neurilan Fraga.

O município ao qual Fraga se refere está localizado a mais de 1.000 km de Cuiabá. Rondolândia se tornou cidade em 1998, após ser desmembrada de Aripuanã. Apesar de geograficamente pertencer a Mato Grosso, o município possui uma relação histórica com o estado de Rondônia, em especial com as cidades de Ji-Paraná e Cacoal, devido à longa distância das demais cidades de Mato Grosso.

Para se ter uma idéia, o acesso a Rondolândia é feito passando por Rondônia, além disso, a cidade segue o fuso horário do estado vizinho.

Conforme o ultimo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rondolândia possui pouco mais de 3.500 habitantes. Dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), mostram que até o 2º quadrimestre de 2019, a Receita Corrente Líquida (RCL) do município estava avaliada em cerca de R$ 43 milhões.

Conforme a PEC do Pacto Federativo, perderão sua emancipação aquelas cidades que possuem menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria menor que 10% da receita total. Cada município virará, então, distrito da cidade que estiver mais próxima.

Procurado, o Governo do Estado afirmou, via assessoria de imprensa, que aguarda um levantamento sobre quais municípios, de fato, entrariam na lista de extinção de acordo com os requisitos divulgados, para então se posicionar.

Conforme apurado pela reportagem, cada um dos 34 municípios que deixariam de existir em Mato Grosso possuem, atualmente, 9 vereadores cada – o número mínimo de parlamentares, conforme a legislação.

Olhar Direto questionou a AMM qual impacto financeiro que a medida do Governo Bolsonaro, caso aprovada pelo Congresso, acarretará em Mato Grosso. A entidade, no entanto, afirmou que ainda trabalha para levantar estes dados.

Por ora, AMM anunciou que os municípios enquadrados no dispositivo são:]

Araguainha
Araguaiana
Canabrava do Norte
Conquista D’Oeste
Figueirópolis
Gloria D’Oeste
Indiavai
Itauba
Luciara
Nova Brasilandia
Nova Guarita
Nova Marilandia
Nova Nazaré
Nova Santa Helena
Novo Horizonte do Norte
Novo Santo Antonio
Planalto da Serra
Ponte Branca
Porto Estrela
Reserva do Cabaçal
Ribeirãozinho
Rondolândia
Salto do Céu
Santa Carmem
Santa Cruz do Xingu
Santa Rita do Trivelato
Santo Afonso
São Jose do Povo
São Pedro da Cipa
Serra Nova Dourada
Tesouro
Torixoréu
União do Sul
Vale de São Domingos

Fonte: Olhar Direto


Jota Jota Nascimento11 de novembro de 2019
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5min00

Em outubro deste ano, o total de reclamações junto ao Procon estadual chegou a 5.249 registros. Foram  3.633 reclamações via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e 1.616 pela plataforma consumidor.gov.br. A energia elétrica representa 39% do total de reclamações.

Neste período, a energia elétrica não só foi o serviço mais reclamado junto ao Procon-MT, como também registrou um aumento quase quatro vezes maior que a média dos meses anteriores – que era de 536 registros. Foram 1.779 reclamações contra a concessionária de energia pelo Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e 301 pela plataforma consumidor.gov.br, um total de 2.080 registros.

Assim, a área de “Serviços essenciais” se mantém no topo do ranking do Procon-MT, com 2.490 registros. Atrás de energia elétrica aparecem: “Água/Esgoto”, com 403 reclamações, e “Telefonia Celular”, com 197. Nos três assuntos que ocupam o topo do ranking, a cobrança indevida/abusiva é o problema mais reclamado pelos consumidores, sendo: “Energia elétrica”, 1.690; “Água/esgoto”, 367; e “Telefonia Celular”, 123.

Em segundo lugar no ranking, aparece “Assuntos Financeiros”, que fechou outubro com 589 reclamações, sendo: 192 registros para o assunto “Banco Comercial”, 156, para “Financeira” e 116, para “Cartão de Crédito”.

A área “Produtos” ficou na terceira posição, com 297 registros. No assunto “Botijão de Gás” foram registradas 48 reclamações; “Telefone (Convencional, Celular, Interfone, Etc.)” teve 30; e “Combustível Automotivo (Gasolina, Álcool, Diesel, Gás)”, 28 registros.

A quarta posição ficou com a área “Serviços Privados”, com 193 registros. Para o assunto “TV Por Assinatura (Cabo, Satélite, Etc.)” foram 34 reclamações; “Informática (Ex.:Provedor de Acesso a Internet)”, 29; e  “Escola (Pré, 1º, 2º Graus e Superior)”, 24.

A área “Saúde” ocupa o quinto lugar do ranking com 42 reclamações. Em seguida, aparece a área “Habitação”, com 14 registros. A sétima e última posição do ranking é ocupada pela área “Alimentos”, com oito registros.

Atendimento online

Na plataforma www.consumidor.gov.br o Procon Estadual registrou 1616 reclamações em outubro deste ano. A área ”Serviços Financeiros” lidera com 517 reclamações. Em segundo lugar estão ”Telecomunicações”, com 424  reclamações; e em terceiro, “Água, energia e Gás”, com 303.

Confira a lista completa:

Área

Nº de Reclamações

Serviços Financeiros

517

Telecomunicações

424

Água, energia e Gás

303

Produtos de telefonia e informática

109

Demais Produtos

68

Transporte

66

Demais Serviços

47

Produtos eletroeletrônicos e eletrodomésticos

47

Saúde

23

Turismo/Viagens

10

Educação

2

 

As áreas “Habitação” e “Alimentos” não apresentaram registros no mês de outubro.

Fonte: única News


Jota Jota Nascimento11 de novembro de 2019
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2min00

O governador Mauro Mendes afirmou que a cúpula do Democratas (DEM) definiu que terá candidatura própria em Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres (a 220 km de Cuiabá) na eleição de 2020.

A decisão foi tomada durante uma reunião realizada no Palácio Paiaguás, na Capital, na semana passada. A definição põe em xeque a manutenção da aliança com o MDB, do prefeito Emanuel Pinheiro, que deve sair à reeleição.

Na disputa eleitoral passada, as duas siglas estiveram juntas no palanque. Além disso, o MDB faz parte da base de sustentação do Governo na Assembleia Legislativa.

“Teremos candidatura própria em Cuiabá, Várzea Grande e Cáceres. Com o MDB, nós poderemos estar juntos em muitos Municípios e vamos estar separados em outros. Agora, a eleição de 2020 é um problema para 2020”, disse o democrata em conversa com a imprensa na última semana.

O governador afirmou haver uma “harmonia” entre o Executivo e o Legislativo, mesmo já havendo articulações políticas visando o processo eleitoral do próximo ano.

Ele defendeu, ainda, que 2020 seja discutido somente no ano que vem.

“Na Assembleia Legislativa, que é o que interessa a mim como governador, nós temos tido uma convivência harmônica sabendo separar os temas eleitorais de 2020 e os temas estaduais”, disse.

“As eleições de 2020 é um tema que será pautado e discutido, mas nós temos que estar unidos para solucionar os problemas de Mato Grosso agora”, completou.

Fonte: Mídia News


Jota Jota Nascimento11 de novembro de 2019
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3min00

Um total de 131 adolescentes que estavam em uma festa consumindo álcool e drogas foram levados para a delegacia da Polícia Civil de Sorriso, a 420 km de Cuiabá, na madrugada deste domingo (10). O dono da casa noturna, de 42 anos, onde eles estavam foi detido.

Segundo a Polícia Militar, nem sequer foi solicitado os documentos na entrada. Um dos adolescentes que estava em visível estado de embriaguez relatou que comprou ingresso para o camarote onde era open bar (bebida à vontade).

A polícia informou que vários adolescentes estavam ingerindo bebida alcoólica quando a equipe entrou na boate. Também foram encontrados várias porções de maconha e cocaína, frascos de um produto químico usado em solda e um frasco de lança perfume, popularmente conhecido como ‘loló’.


Jota Jota Nascimento11 de novembro de 2019
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2min00

Um apostador de Campo Novo do Parecis, a 397 km de Cuiabá, acertou 15 números do concurso 1888 da Lotofacil e ganhou sozinho R$ 451.223,92.

Além dele cerca de 862 apostadores que tiveram 14 acertos, ganharam R$ 1.380,55 cada e, com 13 acertos, 27.972 apostadores ganharam R$ 20.

Os números sorteados foram: 02, 04, 06, 07, 08, 11, 12, 14, 17, 18, 20, 22, 23, 24 e 25.

A estimativa de prêmio para o próximo concurso que está prevista para acontecer amanhã é de R$ 1,5 milhão.

Outras cinco apostas levaram R$ 451.223,92 cada.

Fonte: G1/MT


Jota Jota Nascimento7 de novembro de 2019
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3min00

Durante o uso da tribuna nesta quinta-feira (07), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o deputado estadual João Batista (Pros), falou sobre a vitória da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 372/2017, aprovada em segundo turno, no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília. “Fiz parte da história de criação da Polícia Penal brasileira”, destacou o parlamentar.

O deputado fez referências às inúmeras lutas pela aprovação da matéria, enquanto estava à frente do Sindicato dos Servidores Penitenciários (Sindspen).

“Lutamos há mais de 10 anos por essa conquista, hoje vibro ao lado dos meus irmãos de farda”, pontuou João Batista.

Segundo o texto da PEC, o cargo de agente penitenciário fica regulamentado e suas funções igualadas às demais carreiras policiais. Além da segurança dos estabelecimentos penais, a nova polícia terá outras atribuições definidas em lei específica de iniciativa do Poder Executivo respectivo e será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.

O texto que foi aprovado por 385 votos a 16, deverá ser enviado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para redação final, antes de seguir para promulgação.

Na avaliação de João Batista, a PEC é um avanço histórico para o Sistema Penitenciário brasileiro, pois reconhece na constituição, os agentes penitenciários que já fazem o trabalho de um policial.

“Após anos de luta, a justiça foi feita. É com muito orgulho que vibro por essa conquista ao lado dos meus irmãos de farda do Sistema Penitenciário de Mato Grosso”, finalizou João Batista.

Por Assessoria
Fotos: Reprodução

 


Jota Jota Nascimento30 de outubro de 2019
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1min00

A Prefeitura de Nova Brasilândia, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), realizaram na tarde do último dia 23, a entrega kits ao grupo de gestantes, participantes ativas das ações realizadas pelo Secretaria.

“Um simples gesto é capaz de mudar uma vida inteira, gosto do que faço e fazer todo esse acompanhamento e poder ver um sorriso estampado no rosto de cada gestante, para mim é um prazer. Nós da Secretaria Municipal de Assistência Social, damos esse suporte para que elas tenham uma gravidez assistida e mais tranquila” ,destaca Zilda Marques, Secretária de Assistência Social.

Por Assessoria
Fotos: Assessoria


Jota Jota Nascimento25 de outubro de 2019
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5min00

A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou dois recursos de apelação, da empresa de transportes Nova Integração e da Sulina Seguradora, mantendo condenação de ambas ao pagamento de R$ 200 mil, a título de indenização por danos morais, para um cliente que perdeu a mãe, de 79 anos, após sequelas do acidente de trânsito.

Além disso, a turma julgadora, composta pela desembargadora Serly Marcondes Alves (relatora) e pelos desembargadores Guiomar Teodoro Borges e Dirceu dos Santos, reconheceu a procedência dos pedidos para condenar a seguradora ao reembolso do valor da indenização.
Consta dos autos, que o homem e a mãe sofreram acidente de trânsito em 27 de fevereiro de 2006 quando, por volta das 23h, no quilômetro 395 da BR 364, na saída de Cuiabá, o ônibus tombou devido a um desmoronamento no acostamento da via. O veículo despencou em um córrego e vários passageiros ficaram feridos, dentre os quais a mãe do homem, então com 79 anos.
O rapaz relatou que, a mãe apresentou politraumatismo do crânio encefálico, morrendo depois de seguidas internações em decorrência da lesão. Narrou que o motorista do ônibus foi imprudente ao tentar passar pela via com parte danificada, não observou risco de queda e desconsiderou o peso do automóvel.
Ingressou com ação de indenização por danos morais contra a empresa de ônibus responsável pelo transporte de passageiros, que foi deferida. A empresa de seguros da viação, por sua vez, denunciou a empresa IRB Brasil resseguradora (seguro das seguradoras), que também foi chancelado pelo juiz.
A sentença de primeiro grau declarou procedentes os pedidos, condenando a empresa de ônibus ao pagamento de R$ 200 mil a título de indenização por danos morais, além de reconhecer a procedência dos pedidos deduzidos nas lides secundária e terciária, condenando as seguradora e resseguradora ao reembolso do valor da indenização.
A empresa e a resseguradora recorreram ao Tribunal. A viação se limitou pela redução da compensação por danos morais e a segunda, além de militar pela redução, defende a ausência de culpa pelo evento danoso, ao argumento de que o acidente ocorreu em virtude de caso fortuito, caracterizado pela chuva torrencial que atingia a rodovia na ocasião, assim como a necessidade de menção expressa à sua qualidade de assistente litisconsorcial, consignando-se a inexistência de responsabilidade solidária ou subsidiária.
“A tese de ausência de responsabilidade civil não merece prosperar, porque o contrato de transportes celebrado possui natureza jurídica consumerista, do que se infere a inserção no regime de responsabilidade objetiva”, diz trecho do voto da relatora .
“O desabamento do trecho da rodovia não se amoldaria à hipótese de caso fortuito, mas sim à culpa de terceiro, caracterizada pelo descumprimento do dever de manutenção da via por parte do ente competente”, complementa outro. “A culpa de terceiro não elide a responsabilidade do transportador no contrato de transporte de pessoas, assegurando apenas o manejo da respectiva ação de regresso”, pontua.
“No que atine à tese relativa à ausência de responsabilidade solidária ou subsidiária, esta apelante carece de interesse recursal, considerando que sua pretensão foi acolhida no julgamento dos aclaratórios manejados na primeira instância. Ante o exposto, nego provimento aos recursos”, concluiu a relatora, que teve o voto acompanhado pelos demais.
Da Redação
Fotos: Reprodução

Jota Jota Nascimento25 de outubro de 2019
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3min00

Ao sair em defesa de seu novo colega de partido, o vice-prefeito da Capital, Niuan Ribeiro (Podemos), a senadora Selma Arruda aproveitou para disparar contra o ex-vice-goverandor do Estado, Carlos Fávaro (PSD), a quem ela classifica como “covarde”.

Nos últimos meses, Niuan tem sido alvo de críticas por ter rompido politicamente com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), articular uma candidatura ao Alencastro e, ainda assim, permanecer na condição de vice.

Nos bastidores, especialmente aqueles aliados de Emanuel, entendem que Niuan deveria renunciar. Medida a que a senadora Selma Arruda se opõe.

“Eu apoio essa atitude dele em permanecer como vice e acho que não é no momento de crise que você tem que desembarcar e sair. Ele tem as atribuições como vice-prefeito e deve então permanecer. Se continua sintonizado politicamente com o prefeito ou não, é outra coisa”, justificou.

“Você não pode é fazer como o Carlos Fávaro fez na época e largou o barco e saiu covardemente a navegar por aí, sem cumprir as suas obrigações. E o Estado ficou sem vice-governador”, disparou Selma, que tem uma rivalidade com Fávaro, uma vez que ele entrou na Justiça para cassar seu mandato de senadora.

A declaração faz alusão ao fato de Fávaro ter renunciado ao cargo de vice-governador, abandonado a gestão Pedro Taques (PSDB) e se aliado ao grupo do então candidato Mauro Mendes (DEM) para concorrer com um dos senadores da chapa.

Apesar de defender o colega, a senadora disse ainda ser muito prematuro tratar do processo eleitoral do próximo ano.

De todo, afirmou enxergar em Niuan uma boa opção para concorrer à Prefeitura de Cuiabá.

“Vejo Niuan como uma pessoa jovem, cheia de energia, que pode fazer muito por Cuiabá. E a gente precisa se desligar um pouco desses personagens que já estão desgastados na política. Então acho que ele é uma excelente opção”, concluiu a senadora.

Por MDN
Fotos: MDN